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28-Nov-2019O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileirasLima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Abreu, Mateus Barbosa Gomes; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Barreiros Neto, Jaime; Souza, Cláudio Andre de; Sabino, Pedro Augusto Lopes
14-Dec-2017Ações afirmativas na UFBA: uma análise sócio-jurídica do sistema de cotas raciais para o ingresso de estudantes negros no ensino de graduação e o princípio da isonomia material enquanto pressuposto de justiça socialHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Vaz, Crisia Taíla de Azevêdo; Carvalho Júnior, Pedro Lino; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Peixoto, Geovane de Mori
26-Oct-2018Uma análise sobre a possibilidade de elevação do quórum Necessário à Declaração De Inconstitucionalidade no exercício do Controle Abstrato pelo Supremo Tribunal FederalCruz, Gabriel Dias Marques da; Silva, Lucas Nery Santiago; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Freitas, Tiago Silva de
22-Jul-2019Ativismo judicial do STF e a flexibilização da garantia constitucional da presunção da inocência: análise dos HCs 126.292/SP e 152752/PRCruz, Gabriel Dias Marques da; Vieira, Giselle Argollo; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Carvalho, Camila Magalhães
14-Sep-2018O ativismo judicial estrutural dialógico para efetividade dos direitos fundamentais no “estado de coisas inconstitucional”Cunha Júnior, Dirley da; Couto, Edenildo Souza; Cunha Júnior, Dirley da; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Trindade, André Karam
30-Oct-2018A cláusula de reserva de plenário: uma possível garantia da unidade de fundamentação decisória no controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal FederalCruz, Gabriel Dias Marques da; Miranda, João Cássio Adileu; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Neves, André Luiz Batista
19-Aug-2019Condução dialógica dos processos estruturais no Supremo Tribunal FederalNeves, André Luiz Batista; Saraiva, Carolina Barros; Neves, André Luiz Batista; Didier Júnior, Fredie Souza; Cruz, Gabriel Dias Marques da
11-Jul-2018Os deveres de uniformização, estabilidade, Integridade e coerência da jurisprudência no Código de Processo CivilCerqueira, Társis Silva de; Costa, Lohana Cavalcanti; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Salazar, Rodrigo Andres Jopia; Cerqueira, Társis Silva de
20-Dec-2018Direito social à saúde: o papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencialHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Vieira, Érico Gláucio Matos; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Freitas, Tiago Silva de
23-Apr-2018Histórico do ensino de Ciência Política na Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaCruz, Gabriel Dias Marques da; Souza Júnior, Gildasio Alves de; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Côrtes, Sara da Nova Quadros; Gomes, Tatiana Emilia Dias
14-Dec-2017A (in) constitucionalidade da flexibilização dos direitos e garantias trabalhistas contida no Artigo 611-a da lei da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso socialCruz, Gabriel Dias Marques da; Lima, Ana Luíza Argolo Cavalcante; Santos, Laíse Maria Guimarães; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Cruz, Gabriel Dias Marques da
28-Sep-2018Liberdade de expressão e discurso de ódio: a proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressãoCruz, Gabriel Dias Marques da; Boaventura, Morgana de Sousa; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho; Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos
25-Sep-2018Mutação Constitucional: Uma Análise dos Limites em Face do Habeas Corpus 126.292/SPNeves, André Luiz Batista; Coelho, Vitor Batista de Souza; Neves, André Luiz Batista; Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho; Cruz, Gabriel Dias Marques da
26-Apr-2019As relações entre o direito internacional e a constitucionalização nos estados da sociedade mundial: a experiência da Assembleia Constituinte no Brasil de 1987-1988Carneiro, Wálber Araujo; Borges, Thiago Carvalho; Carneiro, Wálber Araujo; Morais, José Luís Bolzan de; Neves, Marcelo da Costa Pinto; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Cruz, Gabriel Dias Marques da
20-Dec-2018A Vedação de proposta de emenda Constitucional por iniciativa popular como violação ao princípio da soberania popularCruz, Gabriel Dias Marques da; Alves, Giovanni Spavier; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Peixoto, Geovane de Mori
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