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Browsing by Author Coelho, Bruno César de Carvalho

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24-Jul-2018Abusividade da cláusula de raio em Contratos de shopping Center segundo decisões do STJ e do CadeVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Santos, Fábio Souza; Vasconcellos, Emanuel Lins freire; Gomes, Técio Spínola; Coelho, Bruno César de Carvalho
20-Dec-2018A Conciliação no procedimento de Execução nos Juizados Especiais Cíveis: A interpretação que supera a LeiDantas Neto, Renato de Magalhães; Britto Júnior, Geovani Almeida de; Dantas Neto, Renato de Magalhães; Coelho, Bruno César de Carvalho; Cerqueira, Társis Lima
11-Jul-2018Critérios técnicos para a aplicação do Código de Processo Civil no Sistema de Juizados Especiais CíveisViana, Luiz Salomão Amaral; Paim, Natalie Brito Martins; Viana, Luiz Salomão Amaral; Sodré, Eduardo Lima; Coelho, Bruno César de Carvalho
11-Jul-2018O enunciado sumular 385 do Superior Tribunal de Justiça e a Proteção do Consumidor diante da negativação acarretada por bancos de dadosSilva, Joseane Suzart Lopes da; Souza, Raíle Santos; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Santos, Laise Maria Guimarães; Coelho, Bruno César de Carvalho
28-Sep-2018A oferta de leitos de unidades de Terapia Intensiva (Uti) e a atuação do Ministério Público da Bahia na Efetivação da Plenitude da Assistência CríticaSilva, Joseane Suzart Lopes da; Brandão, Luiz Fernando Reis; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Coelho, Bruno César de Carvalho
29-Oct-2018A Prestação de Serviços de Transportes de Passageiros pela Uber: Uma análise crítica acerca da proibição pelo Município de Salvador/Ba Através da Lei nº 9.066/2016 em Prol da Proteção do Consumidor e da Livre ConcorrênciaSilva, Joseane Suzart Lopes da; Calmon, Jorge Alan dos Santos; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Coelho, Bruno César de Carvalho
11-Jun-2018O Reconhecimento do Vínculo de multiparentalidadeGomes, Técio Spínola; Almeida, Clara Figueiredo; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Coelho, Bruno César de Carvalho
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