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8-Nov-2017Ação regressiva acidentária e a responsabilidade do empregador: diante de abuso do poder diretivoCarreiro, Luciano Dórea Martinez; Rufino, Odemario Bispo; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
10-Jul-2018A agroecologia, o meio ambiente e as relações de consumo: em defesa de um sistema que proteja os recursos naturaisSouza Filho, Iran Furtado de; Moura, Glória Luana Góes Soares; Souza Filho, Iran Furtado de; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Gouveia, Homero Chiaraba
12-Jul-2018A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 5Carneiro Neto, Durval; Geanbastiani, Alexandre Coelho; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
21-Dec-2017A Constitucionalidade das Comissões de Verificação da Autenticidade da Autodeclaração Racial para ingresso no Serviço Público FederalPeixoto, Geovane de Mori; Oliveira, Sandiele Cunha de; Peixoto, Geovane Mori; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Souza, Marcilene Garcia de
13-Jul-2018A educação jurídica e o perfil da formação do profissional docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaGouveia, Homero Chiaraba; Rocha, Luana Pereira; Silva, Joseane Suzart Lopes; Gouveia, Homero Chiaraba; Côrtes, Sara da Nova Quadros; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
10-Jul-2018O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a possibilidade de abatimento da dívida por meio do serviço voluntárioCarvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Gomes, Elora Viana; Carvalho, Morgana Bellazzi de Oliveira; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
26-Apr-2018A Inconstitucionalidade do Impedimento de retorno de servidor demitido ao Serviço PúblicoCarneiro Neto, Durval; Mira, Ana Carolina Dourado; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
25-Sep-2018O jus postulandi nos juizados especiais cíveis: uma análise acerca da efetivação do direito de acesso à justiçaVillas-Bôas, Maria Elisa; Portela, Mariana Borges; Villas-Bôas, Maria Elisa; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Freitas, Tiago Silva de
27-Sep-2017O prequestionamento e o novo CPC: o direito processual em transformação à luz da matéria de recurso especial e extraordinário, considerando o prequestionamento fictoMeireles, Edilton; Gondim, Marcelo Abdon; Meireles, Edilton; Barreiros, Lorena Miranda Santos; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
18-Jun-2019O Princípio da efetividade e as ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial no processo de execuçãoGóes, Maurício Dantas Góes e; Câmara, Ederlan Fernandes; Góes, Maurício Dantas Góes e; Souza, Wilson Alves; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
11-Jun-2018A Questão da legitimidade Processual da Ação de dissolução parcial de Sociedade Limitada motivada por exclusão de sócioOliveira Filho, João Glicério de; Ferreira, Euler Melo; Oliveira Filho, João Glicério de; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Gomes, Técio Spínola
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