DSpace

RI UFBA >

Browsing by Author Carneiro Neto, Durval

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:   
Sort by: In order: Results/Page Authors/Record:
Showing results 1 to 20 of 21
 next >
Issue DateTitleAuthor(s)
5-Nov-2018Adesão à Ata de Registro de Preços: uma Análise à Luz dos princípios norteadores da atividade Administrativa BrasileiraCarneiro Neto, Durval; Souza, Hugo Bastos da Silva; Carneiro Neto, Durval; Tourinho, Rita Andreia Rehem Almeida; Santos, Laíse Maria Guimarães
17-Dec-2018O Alcance do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal do Brasil: A possibilidade de responsabilização subjetiva do Agente Público por ato lesivo contra o particularPeixoto, Geovane de Mori; Santos Neto, Antônio Barbosa dos; Peixoto, Geovane de Mori; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Carneiro Neto, Durval
12-Jul-2018A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 5Carneiro Neto, Durval; Geanbastiani, Alexandre Coelho; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
21-Dec-2017A atuação da Polícia Militar da Bahia na Fiscalização e Punição das Torcidas Organizadas em conformidade com Termo de Ajustamento de Conduta tomado pelo Ministério PúblicoSilva, Joseane Suzart Lopes da; Nascimento, Ronald Silva do; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carneiro Neto, Durval; Oliveira, Anderson Ubiratan Farias de
20-Aug-2019Controle jurisdicional dos atos administrativos em Guiné-Bissau e no Brasil: Uma análise comparativaCarneiro Neto, Durval; Cá, Jailson Armando; Carneiro Neto, Durval; Araújo, Maurício Azevedo de; Bahia, Saulo José Casali
21-Jul-2019A controvérsia da (im)prescritibilidade da pretensão ressarcitória dos danos causados ao erário por atos de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalNeves, André Luiz Batista; Souza, Victor Rodrigues Lyra de; Neves, André Luiz Batista; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Carneiro Neto, Durval
15-Aug-2019O dano moral causado pelo INSS quando a demora para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais ultrapassa o mero aborrecimentoCarneiro Neto, Durval; Mota, Noemille de Oliveira; Carneiro Neto, Durval; Neves, André Luiz Batista; Silva, Felipe Jacques
28-Mar-2017Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco integralCastro, Celso Luiz Braga de; Carneiro Neto, Durval; Castro, Celso Luiz Braga de; Brito, Edvaldo Pereira de; Bahia, Saulo José Casali; Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra; Carvalho, Fábio Lins de Lessa
11-Dec-2017A efetividade do direito social à saúde e a reserva do possível recurso extraordinário 566.471: o poder público é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Menezes, Atila Passos Cardoso de; Carneiro Neto, Durval; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
10-Jul-2018O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a possibilidade de abatimento da dívida por meio do serviço voluntárioCarvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Gomes, Elora Viana; Carvalho, Morgana Bellazzi de Oliveira; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
15-Aug-2019Governança corporativa nas sociedades de economia mista a proteção ao sócio minoritário na gestão das empresas estataisCarneiro Neto, Durval; Lavinsky, Ludmyla Rocha; Carneiro Neto, Durval; Silva, Adriana Maria Aureliana da; Neves, Lara Brito de Almeida Domingues
26-Apr-2018A Inconstitucionalidade do Impedimento de retorno de servidor demitido ao Serviço PúblicoCarneiro Neto, Durval; Mira, Ana Carolina Dourado; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
10-Jul-2018Lei de Improbidade e Prescrição: uma crítica aos incisos I e Ii do Art.23 da Lei 8.429/1992Carneiro Neto, Durval; Batista, André Luiz Silva; Carneiro Neto, Durval; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Santos, Laíse Maria Guimarães
23-Apr-2018Limites da discricionariedade na imposição de sanções pelos Conselhos Profissionais de MedicinaCarneiro Neto, Durval; Argolo, Isaac César Coelho; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Neves, André Luiz Batista
20-Aug-2019Natureza jurídica e prazos legais do direito à retrocessão: limites à destinação e tredestinação expropriatóriaCarneiro Neto, Durval; Silva, Caio Felipe Lima da; Carneiro Neto, Durval; Neves, André Luiz Batista; Silva, Felipe Jacques
20-Dec-2018Parâmetros de autovinculação aos precedentes AdministrativosCarneiro Neto, Durval; Costa, Caroline Porfírio; Carneiro Neto, Durval; Santos, Laise Maria Guimarães; Tourinho, Rita Andreia Rehem Almeida
18-Jul-2019Parceria Público-Privada: instrumento de estimulo à eficiência e Segurança Jurídica na prestação de Serviços PúblicosCarneiro Neto, Durval; Filgueiras, Juan Sande Cruz Mattos; Carneiro Neto, Durval; Silva, Felipe Jacques; Freitas, Tiago da Silva
10-Jul-2018Parlamentarismo e a Constituição Federal de 1988: o poder constituinte derivado reformador e os limites do Art. 2º, do ADCTHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Figueiredo, Everton Luan Oliveira de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Carneiro Neto, Durval; Santos, Laise Maria Guimarães dos
3-Apr-2017A presunção de legitimidade e o ônus da prova no direito administrativo: um exame à luz das doutrinas da processualidade e das cargas probatórias dinâmicasBoaventura, Edivaldo Machado; Carneiro Neto, Durval; Brito, Edvaldo Pereira de; Brito, Edvaldo Pereira de; Boaventura, Edivaldo Machado; Agra, Walber de Moura
11-Jul-2018O princípio da proteção da confiança e a manutenção dos efeitos dos Atos Administrativos InválidosTourinho, Rita Andreia Rehem Almeida; Silva, Joadson Borges da; Tourinho, Rita Andreia Rehem Almeida; Carneiro Neto, Durval; Santos, Laise Maria Guimarães
Showing results 1 to 20 of 21
 next >

 

    Universidade Federal da Bahia

Contate-nos. Saiba mais sobre o RI/UFBA