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15-Aug-2019O dano moral causado pelo INSS quando a demora para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais ultrapassa o mero aborrecimentoCarneiro Neto, Durval; Mota, Noemille de Oliveira; Carneiro Neto, Durval; Neves, André Luiz Batista; Silva, Felipe Jacques
26-Apr-2018A Inconstitucionalidade do Impedimento de retorno de servidor demitido ao Serviço PúblicoCarneiro Neto, Durval; Mira, Ana Carolina Dourado; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
10-Jul-2018Lei de Improbidade e Prescrição: uma crítica aos incisos I e Ii do Art.23 da Lei 8.429/1992Carneiro Neto, Durval; Batista, André Luiz Silva; Carneiro Neto, Durval; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Santos, Laíse Maria Guimarães
10-Jul-2018A liberdade de expressão no serviço exterior brasileiro: limites e garantias aplicáveis a diplomatasNeves, André Luiz Batista; Nunes, Bartira Magalhães Filgueiras; Neves, André Luiz Batista; Oliveira Filho, João Glicério de; Carneiro Neto, Durval
23-Apr-2018Limites da discricionariedade na imposição de sanções pelos Conselhos Profissionais de MedicinaCarneiro Neto, Durval; Argolo, Isaac César Coelho; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Neves, André Luiz Batista
20-Aug-2019Natureza jurídica e prazos legais do direito à retrocessão: limites à destinação e tredestinação expropriatóriaCarneiro Neto, Durval; Silva, Caio Felipe Lima da; Carneiro Neto, Durval; Neves, André Luiz Batista; Silva, Felipe Jacques
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