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Browsing by Author Borges, Roxana Cardoso Brasileiro

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23-Mar-2015Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidadeBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
29-Mar-2016Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento: controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal FederalBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Porciúncula, André Ribeiro; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Santos, Cristiana Menezes
17-Aug-2016Constitucionalidade das restrições à autonomia privada no direito das famíliasSilva Neto, Manoel Jorge e; Souza, Paloma Braga Araújo de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Vial, Sandra Regina Martini
3-Dec-2019O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedadeCunha, Leandro Reinaldo da; Oliveira, Sâmela Santana Vieira; Cunha, Leandro Reinaldo da; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Borges, Thiago Carvalho
20-May-2015O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidadesBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Bomfim, Urbano Félix Pugliese do; Houbre, Gabrielle; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Silva, Salete Maria da; Vazquez, Petilda Serva
16-Mar-2020O direito das sucessões e a Constituição Federal de 1988: reflexão crítica sobre os elementos do fenômeno sucessório à luz da metodologia civil-constitucionalLima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Ribeiro, Raphael Rego Borges; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Nevares, Ana Luiza Maia
29-Aug-2016O direito dos homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, habilita-os como beneficiários da política nacional de reprodução humana assistidaSilva, Mônica Neves Aguiar da; Pinheiro Neto, Othoniel; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Faria, Anna Amélia de
27-Apr-2015Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a questão das crianças em situação de intersexoBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Souza, Andréa Santana Leone de; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira
5-Aug-2016Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoaBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Almeida, Rodrigo Andrade de; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Guerra Filho, Willis Santiago
3-Apr-2019Disciplina jurídica sobre a proteção dos corpos de água e a disposição final de efluentes: o tratamento dos efluentes industriais no pólo integrado de Camaçari/BahiaEsquerre, Karla Patrícia Santos Oliveira Rodrigues; Tavares, Aline Alves Bandeira; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Albuquerque, Édler Lins de; Motta, Albérico Ricardo Passos da; Bento, Heliete Rosa
13-Nov-2014Espaços públicos no Direito Privado: privacidade e divulgação de remuneração no mercado de capitaisBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Ferreira Neto, Ermiro
7-Apr-2017O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civilBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Forgioni, Paula Andrea
2012Fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil por perda de uma chanceBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Carvalho, Daniela Pinto de
2011Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet.Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Nilo, Marcelo Timbó
20-May-2015A governança corporativa como instrumento de efetividade do direito fundamental de propriedade nas sociedades anônimasPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Souza, Nadialice Francischini de; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Souza, Wilson Alves de; Gontijo, Vinícius José Marques; Oliveria Filho, João Glicério de
20-Aug-2020A imagem e sua projeção: uma análise sobre a exploração da imagem no direito brasileiroCarreiro, Luciano Dorea Martinez; Bezerra, Matheus Ferreira; Carreiro, Luciano Dorea Martinez; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Morato, Antônio Carlos
2008A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Martins, Irena Carneiro
2010Impossibilidade de danos moral às pessoas jurídicas.Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Casé, Anderson George de Lima
19-May-2015Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadasBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Guimarães, Ricardo Duarte; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Chinellato, Silmara Juny de Abreu; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
12-Jan-2018Limites à privacidade e à intimidade dos Agentes Políticos eleitos em prol do interesse públicoBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Rebouças Neto, Raimundo Ribeiro; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Gomes, Técio Spínola
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