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Browsing by Author Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
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| Issue Date | Title | Author(s) | | 23-Mar-2015 | Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidade | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro |
| 29-Mar-2016 | Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento: controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal Federal | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Porciúncula, André Ribeiro; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Santos, Cristiana Menezes |
| 17-Aug-2016 | Constitucionalidade das restrições à autonomia privada no direito das famílias | Silva Neto, Manoel Jorge e; Souza, Paloma Braga Araújo de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Vial, Sandra Regina Martini |
| 3-Dec-2019 | O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade | Cunha, Leandro Reinaldo da; Oliveira, Sâmela Santana Vieira; Cunha, Leandro Reinaldo da; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Borges, Thiago Carvalho |
| 20-May-2015 | O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidades | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Bomfim, Urbano Félix Pugliese do; Houbre, Gabrielle; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Silva, Salete Maria da; Vazquez, Petilda Serva |
| 16-Mar-2020 | O direito das sucessões e a Constituição Federal de 1988: reflexão crítica sobre os elementos do fenômeno sucessório à luz da metodologia civil-constitucional | Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Ribeiro, Raphael Rego Borges; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Nevares, Ana Luiza Maia |
| 29-Aug-2016 | O direito dos homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, habilita-os como beneficiários da política nacional de reprodução humana assistida | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Pinheiro Neto, Othoniel; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Faria, Anna Amélia de |
| 27-Apr-2015 | Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a questão das crianças em situação de intersexo | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Souza, Andréa Santana Leone de; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira |
| 5-Aug-2016 | Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoa | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Almeida, Rodrigo Andrade de; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Guerra Filho, Willis Santiago |
| 3-Apr-2019 | Disciplina jurídica sobre a proteção dos corpos de água e a disposição final de efluentes: o tratamento dos efluentes industriais no pólo integrado de Camaçari/Bahia | Esquerre, Karla Patrícia Santos Oliveira Rodrigues; Tavares, Aline Alves Bandeira; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Albuquerque, Édler Lins de; Motta, Albérico Ricardo Passos da; Bento, Heliete Rosa |
| 13-Nov-2014 | Espaços públicos no Direito Privado: privacidade e divulgação de remuneração no mercado de capitais | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Ferreira Neto, Ermiro |
| 7-Apr-2017 | O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civil | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Forgioni, Paula Andrea |
| 2012 | Fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil por perda de uma chance | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Carvalho, Daniela Pinto de |
| 2011 | Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet. | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Nilo, Marcelo Timbó |
| 20-May-2015 | A governança corporativa como instrumento de efetividade do direito fundamental de propriedade nas sociedades anônimas | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Souza, Nadialice Francischini de; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Souza, Wilson Alves de; Gontijo, Vinícius José Marques; Oliveria Filho, João Glicério de |
| 20-Aug-2020 | A imagem e sua projeção: uma análise sobre a exploração da imagem no direito brasileiro | Carreiro, Luciano Dorea Martinez; Bezerra, Matheus Ferreira; Carreiro, Luciano Dorea Martinez; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Morato, Antônio Carlos |
| 2008 | A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro. | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Martins, Irena Carneiro |
| 2010 | Impossibilidade de danos moral às pessoas jurídicas. | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Casé, Anderson George de Lima |
| 19-May-2015 | Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadas | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Guimarães, Ricardo Duarte; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Chinellato, Silmara Juny de Abreu; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga |
| 12-Jan-2018 | Limites à privacidade e à intimidade dos Agentes Políticos eleitos em prol do interesse público | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Rebouças Neto, Raimundo Ribeiro; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Gomes, Técio Spínola |
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