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30-May-2018Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúdeCunha Júnior, Dirley; Jesus, Luciana Mirella Lacerda de; Cunha Júnior, Dirley; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barbosa, Charles Silva
17-Apr-2017A banalização nas demandas judiciais relativas a danos morais individuais julgadas no BrasilSoares, Ricardo Maurício Freire; Lima, André Barreto; Soares, Ricardo Maurício Freire; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Barbosa, Charles Silva
2011Dimensões do mínimo existencial : atuação jurisdicional e proteção da essência da república.Silva Neto, Manoel Jorge e; Barbosa, Charles Silva
12-Nov-2019O direito fundamental à adaptação razoável na convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiênciaPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Assis Júnior, Luiz Carlos de; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Cunha Júnior, Dirley da; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Barbosa, Charles Silva
21-Feb-2019A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direitoBahia, Saulo José Casali; Bispo, Vanesca Freitas; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Santos Junior, Aloisio Cristovam dos; Barbosa, Charles Silva; Oliveira Filho, João Glicério de
11-Dec-2018Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da BahiaBahia, Saulo José Casali; Rêgo, Tâmara Luz Miranda; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Portella, André Alves; Silva, Lucas Gonçalves da; Barbosa, Charles Silva
20-Apr-2015A participação política como pressuposto de efetivação do mínimo existencial no estado democrático brasileiroSoares, Ricardo Maurício Freire; Barbosa, Charles Silva
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