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Browsing by Author Barbosa, Charles Silva
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Issue Date | Title | Author(s) | 30-May-2018 | Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúde | Cunha Júnior, Dirley; Jesus, Luciana Mirella Lacerda de; Cunha Júnior, Dirley; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barbosa, Charles Silva |
17-Apr-2017 | A banalização nas demandas judiciais relativas a danos morais individuais julgadas no Brasil | Soares, Ricardo Maurício Freire; Lima, André Barreto; Soares, Ricardo Maurício Freire; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Barbosa, Charles Silva |
2011 | Dimensões do mínimo existencial : atuação jurisdicional e proteção da essência da república. | Silva Neto, Manoel Jorge e; Barbosa, Charles Silva |
12-Nov-2019 | O direito fundamental à adaptação razoável na convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Assis Júnior, Luiz Carlos de; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Cunha Júnior, Dirley da; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Barbosa, Charles Silva |
21-Feb-2019 | A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito | Bahia, Saulo José Casali; Bispo, Vanesca Freitas; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Santos Junior, Aloisio Cristovam dos; Barbosa, Charles Silva; Oliveira Filho, João Glicério de |
11-Dec-2018 | Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da Bahia | Bahia, Saulo José Casali; Rêgo, Tâmara Luz Miranda; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Portella, André Alves; Silva, Lucas Gonçalves da; Barbosa, Charles Silva |
20-Apr-2015 | A participação política como pressuposto de efetivação do mínimo existencial no estado democrático brasileiro | Soares, Ricardo Maurício Freire; Barbosa, Charles Silva |
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