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15-Aug-2019Dano moral: teoria do desvio produtivo do consumidor no teleatendimento e telemarketingSilva, Joseane Suzart Lopes da; Pereira, Deusline de Sousa; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Freitas, Tiago da Silva
15-Aug-2019Das possíveis contribuições da teoria simétrica para os estudos jurídicos: uma leitura simétrica da lei 13.467/2017Rocha, Julio Cesar de Sá da; Mota, Patricia Lemos; Rocha, Julio César de Sá; Laurido, Clara; Freitas, Tiago da Silva
20-Aug-2019A função social da posse como fundamento da usucapião especial rural na efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia no contexto da regularização fundiáriaVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Oliveira, Ilton do Carmo Dias de; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Freitas, Tiago da Silva
22-Jul-2019A inaplicabilidade do código de defesa do consumidor aos planos de saúde de autogestão: os efeitos da súmula 608 do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Marília de Jesus; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carvalho júnior, Pedro Lino de; Freitas, Tiago da Silva
21-Jul-2019Medidas socioeducativas em meio aberto e sua aplicação na cidade do Salvador entre os anos de 2012 e 2016 – um estudo à luz da doutrina da proteção integralFrança, Misael Neto Bispo da; Silva, Jaqueline Lima Sales da; França, Misael Neto Bispo da; Cappi, Ricardo; Freitas, Tiago da Silva
18-Jul-2019Parceria Público-Privada: instrumento de estimulo à eficiência e Segurança Jurídica na prestação de Serviços PúblicosCarneiro Neto, Durval; Filgueiras, Juan Sande Cruz Mattos; Carneiro Neto, Durval; Silva, Felipe Jacques; Freitas, Tiago da Silva
19-Aug-2019A possibilidade jurídica de alteração da filiação no registro civil de nascimento em benefício da verdade socioafetivaPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Silva, Jéssica de Aguiar; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Souza Filho, Iran Furtado de; Freitas, Tiago da Silva
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