A criminalidade sob a ótica do presidiário: o caso da penitenciária Lemos de Brito, na Bahia

Abstract

Este trabalho aborda algumas questões acerca da criminalidade, analisadas sob o ponto de vista do criminoso preso, já condenado ou à disposição da justiça, tomando como referência a Penitenciária Lemos Brito, na Bahia. Os dados levantados nessa pesquisa permitiram estabelecer um perfil característico do criminoso, o qual não é tão jovem assim, tem um baixo nível de escolaridade e tem uma distribuição de cor bastante diferenciada da composição da população da Região Metropolitana de Salvador. Tentando ampliar o conhecimento a respeito desse fenômeno social e fazendo uso de modelos consagrados na teoria econômica do crime, este trabalho analisa a importância de um conjunto de variáveis explicativas sobre a questão da reincidência no crime e a prisão em flagrante, assim como busca estabelecer os principais elementos para a formação da renda do criminoso na atividade do crime. Os resultados econométricos mostraram que o nível de educação, a ocupação e a religiosidade do indivíduo são importantes elementos que reduzem a probabilidade de reincidência no crime. Por outro lado, o tamanho da prole e a cor branca do criminoso aumentam as chances de este reincidir na atividade criminosa. Constatou-se que a escolaridade, a ocupação, a condição de usuário de droga e o tamanho da prole do criminoso contribuem positivamente para a formação da sua renda na atividade do crime, enquanto que a idade e a condição de propriedade do imóvel onde este ou a sua família reside tendem a reduzir a sua renda. A análise mostrou que a probabilidade de prisão em flagrante delito é maior para os crimes lucrativos do que para os não lucrativos, assim como aumenta com o nível de escolaridade do criminoso. Observou-se que a condição de o criminoso ser casado ou conviver com uma companheira em união estável aumenta as chances deste ser preso em flagrante, relativamente ao meliante solteiro, assim como é maior se o criminoso for usuário de droga e/ou se este foi preso anteriormente.