A previdência social no Brasil num contexto de transição demográfica

Abstract

A Previdência Social é o seguro dos seus contribuintes que garante a reposição das suas rendas e de suas famílias em situações de incapacidade para o trabalho. O mundo está passando por um momento de transição demográfica. A transição demográfica é, no geral, um processo de diminuição de taxas de mortalidade e natalidade, sendo que a primeira diminui mais rápido que a segunda, causando um período de aumento do crescimento vegetativo seguido de reduções do crescimento populacional, podendo estes se tornarem negativos quando somados redução da natalidade e aumento da longevidade. O resultado é o efeito de envelhecimento populacional, que pode reduzir de forma prejudicial a relação contribuintes/beneficiários. As regras previdenciárias, que são formadas em função da história de cada país, devem seguir os avanços populacionais para que os cálculos de contribuição e de benefícios não gerem o colapso do sistema. O sistema de repartição simples, onde os atuais contribuintes financiam os benefícios concedidos, parece especialmente ameaçado pelo envelhecimento da população. As reformas previdenciárias no mundo têm dado preferência, em muitos países, às reformas paramétricas em lugar das estruturais. As reformas paramétricas preservam o sistema público, criando apenas alterações em suas finanças e regras de concessão de benefício. As estruturais oferecem como alternativa ou como complementação ao sistema previdenciário público um sistema de contas individuais. O Brasil optou por reformas paramétricas e suas taxas de retorno, além de não demonstrarem tendência de queda, apontam distribuição de renda. Os efeitos da transição demográfica, isoladamente, não ameaçam as contas previdenciárias no Brasil.