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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/9689
Tipo: Dissertação
Título: Financiamento das ações de VISA: a evolução do repasse federal.
Autor(es): Barbosa, Adriana Aquino
Autor(es): Barbosa, Adriana Aquino
Abstract: O objetivo deste estudo foi analisar a evolução do financiamento federal para as ações de vigilância sanitária no período de 1998 a 2008 de forma a identificar se as mudanças no marco normativo federal foram favoráveis a uma maior alocação de recursos para a área. Para tanto, foi realizada uma revisão documental acerca da organização do sistema de saúde brasileiro, da inserção da vigilância sanitária neste contexto e do financiamento das ações de Visa no período, de modo a estabelecer suas fontes, os mecanismos de transferência e os critérios de alocação de recursos. Para viabilizar esta análise, os valores repassados para estados, municípios e Distrito Federal foram atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e dispostos em uma série temporal de forma a se identificar o tipo de variação e a tendência do período. Constatou-se que apesar dos significativos avanços no marco normativo federal relativo ao financiamento da vigilância sanitária e da incontestável tendência de crescimento das transferências, o montante de recursos repassados está aquém do previsto nas normas. A principal causa verificada foi a dificuldade de pactuação do governo federal com as demais esferas de governo.
Palavras-chave: Resource allocation
Health surveillance
Saúde pública
Alocação de recursos
Financiamento
Evolução
Vigilância sanitária
Funding
Evolution
Editora / Evento / Instituição: Programa de pós-graduação em saúde coletiva
URI: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9689
Data do documento: 2009
Aparece nas coleções:Dissertação de Mestrado Profissional (ISC)

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