Micro e pequena empresa na BahiaI: análise panorâmica.

Abstract

A Micro e Pequenas Empresas respondem por dois terços dos postos de trabalho do Brasil e se caracterizam como geradoras de renda e absorvedoras de mão-de-obra.. Todavia, as taxas de mortalidade das Micro e Pequena Empresa (MPEs) permanecem altas sendo registrado pelos dados disponíveis que 27% das novas empresas encerram suas atividades antes de completar dois anos de atividade. Neste sentido, diversos organismos têm voltado sua atenção para programas de apoio às micro e pequenas empresas e para o desenvolvimento da capacidade empreendedora. A Lei Geral é o novo Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Instituída pela Lei Complementar nº 123/2006, vem estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado. Esta monografia analisou a situação das micro e pequenas empresas na Bahia no período de 2005 a 2009 identificando os principais impactos da Lei Geral na taxa de mortalidade dessas empresas.