Focalização versus universalização: uma discussão sobre as políticas sociais no Brasil, enfocando o programa bolsa família e seus resultados

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a estratégia de política social no Brasil, enfocando o Bolsa Família e seus resultados. Sendo assim, para se chegar a tal foco, foi necessário partir das idéias iniciais de Sismondi que influenciaram as políticas sociais e do histórico do Welfera State, ou o Estado de Bem-Estar Social, com sua hegemonia na década de 1930, como substituto da ideologia liberal, até sua queda na década de 1970 do mesmo século, com a retomada da hegemonia neoliberal. O Brasil, que apresentou um modelo de Welfare State distinto dos países centrais, após crise na década de 1980, passou a adotar a partir de 1990 posições políticas ligadas a hegemonia neoliberal, impactando, não só no modelo de política econômica, como, também, no de política social. A estratégia de política social focalizada, em detrimento da estratégia universal, passou a ganhar mais espaço entre os governos através de programas, culminando no mais importante deles até agora, o Programa Bolsa Família. Implementado no governo Lula, este programa, em pouco tempo de existência, já apresentou resultados bastante significativos quanto ao combate à pobreza e à desigualdade. Apesar disso, o que se observou, foi que estes resultados seriam insuficientes em comparação a real condição de pobreza em que essas famílias se encontram, intensificado pela realidade estrutural do país.