Participação social e a gestão de recursos hídricos na bahia: estudo de caso da bacia hidrográfica do rio itapicuru

Abstract

Este trabalho apresenta uma análise do processo de implementação da participação social na gestão dos recursos hídricos na Bahia tomando como referência a bacia hidrográfica do rio Itapicuru. Como estudo de caso, analisa o processo de definição e implantação do modelo de gestão participativa dos recursos hídricos na Bahia tomando a experiência vivida na bacia hidrográfica do rio Itapicuru, a partir da definição do acordo entre o Estado da Bahia e o Banco Mundial para instituição da Política Estadual de Recursos Hídricos através do Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Para tal finalidade foram apresentados os principais conceitos teóricos como: política de recursos hídricos, gestão de recursos hídricos, participação social, gestão participativa de recursos hídricos, modelos institucionais e organismos de bacia hidrográfica. Foram realizados além do levantamento bibliográfico, análises dos projetos e planos de trabalhos das instituições contratadas pela SRH para implantação dos organismos de bacia (COMUA, AUA Consórcio, e Comitê de Bacia), Grupos focais com os organismos instituídos, observação participante na formação do comitê de bacia, e observação e discussão em Seminário de Avaliação do PGRH, com os gestores e coordenadores do projeto. Este estudo demonstra que o governo do Estado da Bahia, através da SRH foi o principal motivador e indutor para a busca da gestão participativa optando inicialmente pela implantação de Comissões Municipais de Usuários de Água, e Associações de Usuários de Água, na bacia do rio Itapicuru, que culminaram com a instituição de um Consórcio de COMUA. Por conseguinte definiu-se a implantação do Comitê da referida bacia, fechando o processo de inserção social no que se refere ao modelo a ser adotado pela Bahia. Com avanços e limitações, os resultados refletiram aspectos da cultura da não participação, apesar de ter-se instituído diversos organismos na bacia hidrográfica.