https://repositorio.ufba.br/handle/ri/8615
metadata.dc.type: | Dissertação |
Title: | Sustentabilidade da política fiscal brasileira no período pós-real: 1995-2006 |
Authors: | Barbosa, Gélio Luiz Barreto |
metadata.dc.creator: | Barbosa, Gélio Luiz Barreto |
Abstract: | A presente dissertação tem por objetivo avaliar a sustentabilidade da política fiscal brasileira durante o período de 1995 a 2006, considerando a dinâmica do aumento da dívida pública federal, o comportamento das receitas e gastos governamentais e o comportamento do resultado primário frente a novos aumentos no endividamento público. A idéia básica consiste em verificar, no contexto macroeconômico vigente no período mencionado, se o governo conseguiu manter uma disciplina fiscal no sentido de estabelecer uma relação equilibrada entre receitas, gastos e resultado primário de forma a estabilizar e reduzir a relação dívida/PIB sem a necessidade de mudanças bruscas na condução da política fiscal. A sustentabilidade da política fiscal é analisada sob as dimensões temporal e financeira. A dimensão temporal aborda a evolução da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) utilizando o modelo de regressão estatística, enquanto que a dimensão financeira pressupõe a aplicação de testes econométricos de estacionariedade e co-integração das séries temporais mensais da DLSP, resultado primário, receitas e despesas totais do governo a fim de verificar o cumprimento de sua restrição orçamentária intertemporal. Os resultados dos testes demonstraram que a receita líquida não acompanhou de forma equivalente o aumento verificado nos gastos do governo central, apesar da existência de relação positiva entre as variáveis. O mesmo ocorreu para a relação entre o resultado primário e a DLSP. À luz da teoria econômica, a manutenção de tal situação implicará na possibilidade de acumulação de déficits futuros obrigando o governo a alterar bruscamente a condução da política fiscal de forma a manter a DLSP em níveis sustentáveis. Com base nos resultados obtidos, foi possível confirmar o pressuposto inicialmente assumido de que a solvência da dívida pública federal foi parcialmente alcançada e, portanto, que a política fiscal brasileira do período sob análise se mostrou “fracamente” sustentável. |
Keywords: | Finanças Públicas Dívida Pública Restrição Orçamentária Intertemporal Sustentabilidade Fiscal Public Finances Public Debt Intertemporal Budget Restriction Fiscal Sustainability |
Publisher: | Universidade Federal da Bahia |
URI: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8615 |
Issue Date: | 2007 |
Appears in Collections: | Dissertação de Mestrado Profissional (NPGA) |
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