Gestão de ativos de propriedade intelectual: práticas adotadas por empresas na Bahia

Abstract

A propriedade intelectual (PI) é um importante instrumento para apropriação do desenvolvimento tecnológico e para o estabelecimento de vantagens competitivas, notadamente para as empresas que empreendem inovações tecnológicas, na economia do conhecimento e da intangibilidade. Neste contexto de acirrada competitividade, emerge a necessidade da gestão estratégica dos ativos intangíveis, que perpassa pelos direitos de PI, mas não se encerra na obtenção de proteção legal a tais direitos. Assim, o objetivo desta dissertação é identificar, por meio de estudo multicaso junto às empresas Braskem S.A. e Plásticos Novel do Nordeste S.A., selecionadas pela sua representatividade no uso do sistema de propriedade industrial, o alinhamento entre as práticas de gestão adotadas e o postulado pela literatura em termos de orientação estratégica para a gestão de propriedade intelectual. Para o alcance de tal objetivo, são revisadas as produções científicas sobre economia do conhecimento e suas influências no mundo corporativo; sobre inovação, seus impactos na competitividade das firmas e seu relacionamento com a temática principal (PI). Em seguida, discute-se propriedade intelectual, contemplando seus aspectos jurídicos e gerencias. A parte empírica do estudo evidencia o perfil das empresas pesquisadas, bem como análises individuais e comparativas com relação às práticas de gestão de PI encontradas. Os resultados obtidos evidenciam que a condução da gestão pelas empresas e as práticas verificadas são dependentes da estratégia empresarial, principalmente em sua vertente tecnológica e/ou de inovação e mercadológica, resguardadas suas características em termos de estruturas de mercado (porte, área de atuação, tipo de produto, mercados, estrutura industrial, estratégias) e outras especificidades.