A economia solidária como política pública: desafios de uma construção - reflexões a partir da experiência baiana Salvador

Abstract

Esta dissertação, através de uma metodologia qualitativa, ampla revisão da literatura e conceitos de economia solidária, políticas públicas e desenvolvimento local, foi elaborada com o propósito de examinar a economia solidária como política pública e como uma alternativa ao processo de acumulação capitalista e seus reflexos no mundo do trabalho. Para tanto, aborda-se a implementação da política pública de economia solidária do Governo do Estado da Bahia, iniciada em 2007. Este texto analisa o contexto global em que o movimento de economia solidária emerge no Brasil. As transformações no mundo do trabalho provocadas pelo processo de reestruturação da produção e reforma do Estado a partir dos anos de 1990, sob o impacto do neoliberalismo e da globalização econômica, acarretou um aumento nos níveis de desemprego e de exclusão social. No contexto das mudanças, a economia solidária surge como um exemplo de indução ao desenvolvimento local com vistas a promover a construção de condições ao estímulo e fomento de alternativas contra o desemprego e exclusão social. O modelo econômico comumente adotado em países do terceiro mundo prioriza o crescimento da riqueza e não faz distinção entre os conceitos de crescimento e desenvolvimento. A concepção solidária é apresentada além das atividades econômicas e inclui dimensões sociais e culturais e alguns princípios básicos tais como cooperação, autogestão, desenvolvimento sustentável e democracia participativa. Analisa, ainda, a economia solidária como alternativa para a geração de trabalho e renda. Na implementação de uma política pública de economia solidária, surgem muitos desafios a serem enfrentados pelos governos. Esta dissertação examina, afinal, alguns desses desafios em seus aspectos econômicos, políticos e sociais.