Saberes e práticas tradicionais da etnia bijagós e suas relações com a organização, a gestão e a conservação da biodiversidade na guiné-bissau

Abstract

Esta dissertação analisa a relação existente entre a sociodiversidade e a biodiversidade no âmbito dos saberes e práticas tradicionais dos espaços e dos recursos que estão associados à cultura Bijagós no atual contexto de globalização, abordando-se o modo como o estado guineense tem formulado, criado e implementado os instrumentos legais de gestão do saber tradicional e conservação da biodiversidade no Arquipélago dos Bijagós. Considera-se que esse instrumento legal dá-se pela relação entre sociedade e natureza na comunidade Bijagós e caracteriza-se pela apropriação coletiva da natureza e pelo respeito aos seus ciclos e ritmos, sendo que, para a Etnia Bijagós, a natureza é sagrada, religiosa, mística e a produção do valor de uso se sobrepõe ao valor de troca. A abordagem teórica baseia-se no quadro da Ecologia Cultural, especialmente na sua vertente cultural, estudo das relações entre culturas e ambiente do homem Bijagós. Empregaram-se as seguintes técnicas de levantamento de dados: análise documental, revisão bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas e estruturadas. Constatou-se que o IBAP é órgão máximo de coordenação e implementação de todas as políticas das áreas protegidas e de conservação da biodiversidade, sendo que o seu modo de operacionalização baseia-se no conceito de áreas protegidas da população para a população e utilização de instrumentos que privilegiam os saberes e as práticas culturais tradicionais da etnia Bijagós na co-gestão dessas áreas do arquipélago. O saber e a prática tradicional Bijagós são tidos como instrumentos importantes na conservação do meio ambiente. Mostra-se a relação do saber tecnotradicional e do conhecimento científico na organização, gestão e conservação da biodiversidade através das práticas costumeiras de caráter coletivo de reservas de algumas ilhas, matas e sítios como lugares sagrados e as normas tradicionais costumeiras da etnia que controlam o seu uso local, numa hierarquia e através da transmissão oral do velho para o mais novo. Constatou-se que ainda não há nenhum mecanismo do marco legal guineense na proteção e na coibição das ações de biopirataria, e que é importante a exigência de certificado de origem no processo de concessão de plantas que envolvem os saberes e as práticas tradicionais Bijagós e que é preciso fomentar formas costumeiras de manejo desses saberes e recursos.