https://repositorio.ufba.br/handle/ri/7298| Tipo: | Tese |
| Título: | A Carta que elas escreveram: a participação das mulheres no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988 |
| Autor(es): | Silva, Salete Maria da |
| Autor(es): | Silva, Salete Maria da |
| Resumo: | A historiografia constitucional do Brasil, assim como a literatura jurídica e política nacional, embora tenha registrado e analisado importantes aspectos do último processo constituinte brasileiro, ignorou por completo a contribuição feminina no âmbito das discussões que culminaram com a ampliação da cidadania e a consequente constitucionalização dos direitos das mulheres no país. A ausência do mencionado conhecimento contribui para a chamada cegueira de gênero nos mundos jurídico e político da nação que, por sua vez, concorrem para a manutenção do status quo, onde a visão hegemônica, que se pretende neutra e universal, promove a exclusão, a opressão e a desigualdade de gênero em nossa sociedade. Visando suprir a referida lacuna, esta tese, que se baseia em vasta pesquisa documental e em entrevistas em profundidade, apresenta uma narrativa, cientificamente estruturada, sobre as especificidades da participação das mulheres no processo de feitura da vigente Constituição Federal e, à luz da Teoria Feminista, não apenas analisa os fatos relacionados a tal participação, mas propõe a inserção da perspectiva de gênero no ensino e na prática jurídico-política nacional, a começar pelo campo constitucional, enquanto pedra angular do sistema normativo estatal. |
| Abstract: | Brazil’s constitutional historiograpy, as well as the national legal and political literature, even though it has recorded and analyzed important aspects of the latest Brazilian constitutional process, completely ignored the contribution of women in the discussions that led to the expansion of citizenship rights and the subsequent constitutionalization of women rights in this country. The absence of that knowledge contributes to the so-called gender blindness in legal and political worlds of this nation which, in turn, contribute to maintaining the status quo, where the hegemonic view, that pretends to be neutral and universal, promotes exclusion, oppression and gender inequalityin our society. Aiming to fill this gap, this thesis, which is based on extensive archival research and in-depth interviews, presents a scientifically structured narrative, about the specifics of women's participation in the process of making the current Federal Constitution, and in the light of the Feminist Theory (of Law) not only analyses the facts, but proposes the inclusion of a gender perspective in the national judicial and political teaching and practice, starting with the constitutional field, as the cornerstone of the legal state. |
| Palavras-chave: | mulheres Constituinte/Constituição cidadania participação Direito |
| URI: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/7298 |
| Data do documento: | 27-Fev-2012 |
| Aparece nas coleções: | Tese (PPGNEIM) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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