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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43969
Tipo: Artigo de Periódico
Título: O SUS e a atenção primária no Brasil: uma análise sobre o seu financiamento pelo Piso da Atenção Básica Fixo
Título(s) alternativo(s): The brazilian Unified Health System (SUS) and primary care in Brazil: an analysis of its financing through the Fixed Basic Care Floor
Autor(es): Lins, Julyan Gleyvison Machado Gouveia
Menezes, Tatiane Almeida de
Ciríaco, Juliane da Silva
Resumo: Um dos grandes desafios quando se estuda o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro é compreender como se dá a descentralização de recursos entre as diferentes esferas de governo. Este trabalho tem por objetivo preencher essa lacuna, descrevendo de forma detalhada como ocorrem os repasses federais para a gestão da baixa complexidade nos municípios brasileiros, ou seja, a atenção básica. Primeiro, busca-se apresentar uma rápida descrição sobre a origem do SUS e o processo de aperfeiçoamento do seu mecanismo de financiamento nas três esferas de governo, enfatizando sua característica descentralizadora. Segundo, são apresentadas as ações e os serviços de atenção primária, que são ofertadas pelos municípios do país, bem como as características de uma das principais fontes desse financiamento, que é o Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo).
Abstract: One of the great challenges when studying the Brazilian Unified Health System (SUS) is to understand how the decentralization of resources between different spheres of government takes place. The purpose of this paper is to fill this gap by describing in detail how federal transfers to manage low complexity in Brazilian municipalities, that is, primary care. First, it seeks to present a brief description of the origin of the SUS and the process of perfecting its financing mechanism at the three levels of government, emphasizing its decentralization characteristic. Second is the primary care actions and services that are offered by the municipalities of the country, as well as the characteristics of one of the main sources of this funding, which is the Fixed Floor of Basic Care (Fixed PAB).
Palavras-chave: Saúde pública - Brasil
Financiamento governamental em saúde
Cuidados primários em saúde
Sistema Único de Saúde (Brasi)l
Finanças públicas
Cuidados primários de saúde - Brazil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Sigla da Instituição: IPEA
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: https://doi.org/10.38116/ppp55art7
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43969
Data do documento: Set-2020
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