| Campo DC | Valor | Idioma |
| dc.creator | Brito, Eduardo Augusto Santos | - |
| dc.date.accessioned | 2026-01-15T11:37:03Z | - |
| dc.date.available | 2026-01-15T11:37:03Z | - |
| dc.date.issued | 2025-12-19 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43799 | - |
| dc.description.abstract | This study analyzes the reconfiguration of public policies in the state of Bahia, Brazil,
between 2016 and 2023 based on subnational budget execution data. The main objective is to
identify how budgetary priorities were reallocated across functions, programs and territories,
in the context of fiscal constraints and political choices, taking the 2016–2019 and 2020–2023
multiannual plans as the planning framework. The analysis applies the diagnostic typology
proposed by Couto And Rech (2023), adapted to the state level, classifying functions and
programs as clear supplementation, partial dismantling, active dismantling or neutral,
according to the behaviour of initial appropriations, updated appropriations, executed
expenditures and their relative shares in the final budget. A territorial dimension is introduced
through the average participation of Bahia’s identity territories in executed expenditures,
which makes it possible to assess whether aggregate budget expansion is accompanied by
spatial deconcentration of public spending. The purpose of the study is not to establish causal
relationships between expenditure and social outcomes, but to identify patterns of budget
reorientation that reveal the reconfiguration of state public policies over the period. The
results point to a structural strengthening of education and, to a lesser extent, of socio-
productive inclusion programs, alongside the compression of social, environmental and rural
policies and a strong reliance on budget supplementation and public–private partnerships in
strategic areas. The evidence also shows a relative decline in the share of the Salvador
metropolitan area and a rise in several interior territories, driven by educational, infrastructure
and water supply investments. Overall, the state budget appears to operate as a mechanism
that recenters resources on a narrow set of transversal axes while leaving key social rights and
basic infrastructure agendas underfunded in historically vulnerable regions. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas - Bahia | pt_BR |
| dc.subject | Governança orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Finanças públicas - Bahia | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento socioeconômico | pt_BR |
| dc.subject.other | Public policies - Bahia | pt_BR |
| dc.subject.other | Budgetary governance | pt_BR |
| dc.subject.other | Public finances - Bahia | pt_BR |
| dc.subject.other | Socioeconomic development | pt_BR |
| dc.title | Reconfiguração das políticas públicas na Bahia: uma análise sob a ótica orçamentária 2016-2023 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Reconfiguration of public policies in Bahia: An Analysis from a budgetary perspective (2016–2023) | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNAS | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Rech, Lucas Trentin | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8905405548446808 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Rech, Lucas Trentin | - |
| dc.contributor.referee2 | Sampaio, Nuno Jorge Rodrigues Teles | - |
| dc.contributor.referee3 | Barbosa, Gabriel Oliveira | - |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2602348170048245 | pt_BR |
| dc.description.resumo | Este estudo analisa a reconfiguração das políticas públicas na Bahia entre 2016 e 2023 a partir
da execução orçamentária estadual. O objetivo central é identificar como as prioridades
orçamentárias foram realocadas entre funções, programas e territórios, à luz das restrições
fiscais e das escolhas políticas que marcaram o período, tomando os Planos Plurianuais
2016–2019 e 2020–2023 como referência de planejamento. Para isso, aplica-se a tipologia de
diagnóstico de Couto e Rech (2023), adaptada ao contexto subnacional, classificando o
comportamento das funções e dos programas em suplementação ativa, desmonte parcial,
desmonte ativo ou neutralidade, com base na comparação entre dotação inicial, dotação
atualizada, despesa liquidada e participação relativa no gasto finalístico. A dimensão
territorial é incorporada por meio da participação média dos Territórios de Identidade na
despesa liquidada, permitindo observar se a expansão agregada do gasto se associa ou não à
desconcentração espacial dos recursos. O objetivo do estudo não é estabelecer relações de
causalidade entre gasto e resultado social, mas identificar padrões de reorientação
orçamentária que revelem a reconfiguração das políticas públicas baianas no período
analisado. Os resultados indicam reforço estrutural da educação e, em menor grau, de
programas de inclusão socioprodutiva, acompanhados de compressão de políticas sociais,
ambientais e rurais, bem como de forte dependência de suplementações e parcerias público-
privadas em áreas estratégicas. Também se observa redução relativa da participação da
Região Metropolitana de Salvador e aumento do peso de territórios do interior, impulsionados
por investimentos educacionais, de infraestrutura e de abastecimento de água. Conclui-se que
o orçamento estadual opera como mecanismo de recentralização em torno de poucos eixos
transversais, deixando descobertas agendas de direitos e de infraestrutura básica em regiões
historicamente vulneráveis. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Economia | pt_BR |
| dc.type.degree | Bacharelado | pt_BR |
| dc.publisher.course | CIÊNCIAS ECONÔMICAS | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Ciências Econômicas (FCE)
|