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Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43630
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Maria Beatriz Dias da-
dc.date.accessioned2025-12-09T14:02:33Z-
dc.date.available2025-12-09T14:02:33Z-
dc.date.issued12-12-20-
dc.identifier.citationDIAS DA SILVA, Maria Beatriz. Lesbianidades e Violências: uma análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça, 2024. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/43630-
dc.description.abstractThe aim of this research was to analyze how lesbians and/or lesbian identities appear in decisions of the Superior Court of Justice (STJ), in order to understand how these identities are juridically (re)produced. To this end, the specific objectives included a discussion on cisheteronormativity in the legal system, with an emphasis on lesbofeminist critique. Subsequently, monocratic decisions and judgments from the STJ related to legal cases involving lesbians or lesbian identities in contexts of violence were selected to analyze the jurisprudence on the topic. Finally, through a categorization process, the research identified how lesbians and lesbian identities are portrayed in the selected jurisprudence. The research addressed the question: how do lesbians or lesbian identities appear in judicial decisions of the STJ that involve lesbians as plaintiffs and/or victims or in contexts of violence? The study adopted the content analysis method, applied to 40 summaries of judgments and judicial decisions issued by the STJ between 2013 and 2023. As a result, eight categories were identified: a) naturalization of familial lesbophobia, b) phallocentrism, c) heterosexuality as a benchmark, d) lesbian identity erasure, e) lesbian identity as an insult, f) lesbians as a minoritized group, g) criminalizing adjectives, and h) "sapatão" as a cognomen in drug trafficking. The results reveal an understanding of Brazilian lesbianities in contexts of violence, emphasizing the diverse meanings attributed to lesbianities in situations involving family relationships, generational dynamics, and criminality.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLesbianidadespt_BR
dc.subjectViolênciaspt_BR
dc.subjectDecisões judiciaispt_BR
dc.subjectSuperior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.subjectCisheteronormatividade jurídicapt_BR
dc.subject.otherLesbianitiespt_BR
dc.subject.otherViolencespt_BR
dc.subject.otherJudicial decisionspt_BR
dc.subject.otherSuperior Court of Justicept_BR
dc.subject.otherLegal cisheteronormativitypt_BR
dc.titleLesbianidades e violências: uma análise de decisões do Superior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.title.alternativeLesbianities and Violence: An Analysis of Decisions by the Superior Court of Justicept_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM) pt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.contributor.advisor1Arruda, Jalusa Silva de-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-1545-6823pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1182758053898098pt_BR
dc.contributor.referee1Arruda, Jalusa Silva de-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-1545-6823pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1182758053898098pt_BR
dc.contributor.referee2Souza, Simone Brandão-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-4612-6632pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2002273314899857pt_BR
dc.contributor.referee3Silva, Salete Maria da-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7351207469615664pt_BR
dc.creator.IDhttps://orcid.org/0009-0005-9469-6815pt_BR
dc.creator.Latteslattes.cnpq.br/0082423154849037pt_BR
dc.description.resumoO objetivo desta pesquisa foi analisar como lésbicas e/ou lesbianidades aparecem em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fim de compreender como essas identidades são (re)produzidas juridicamente. Para tanto, como objetivos específicos, foi realizada uma discussão sobre a cisheteronormatividade no Direito e no sistema de justiça, com ênfase na crítica lesbofeminista. Em seguida, a seleção de decisões monocráticas e acórdãos do STJ relacionados a demandas judiciais envolvendo lésbicas ou lesbianidades em contextos de violência, com o intuito de analisar a jurisprudência sobre o tema. Em conclusão, por meio de um processo de categorização, foi identificado como lésbicas e lesbianidades aparecem na jurisprudência selecionada. Como pergunta, a pesquisa respondeu de que maneira lésbicas ou lesbianidades aparecem em decisões judiciais do STJ que envolvem lésbicas como autoras e/ou vítimas ou em contexto de violência. Foi adotado o método análise de conteúdo, aplicado a 40 espelhos de acórdãos e decisões judiciais proferidas pelo STJ no período entre 2013 e 2023. Por fim, foram identificadas oito categorias, quer sejam: a) naturalização da lesbofobia familiar, b) falocentrismo, c) heterossexualidade como parâmetro, d) apagamento identitário lésbico, e) identidade lésbica como xingamento, f) lésbicas como grupo minorizado, g) adjetivação criminalizante, h) sapatão como cognome no tráfico de drogas. Os resultados revelam uma compreensão das lesbianidades brasileiras em contextos de violência, destacando diferentes significados atribuídos às lesbianidades em situações que envolvem relações familiares, dinâmicas geracionais e criminalidade.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)pt_BR
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dc.type.degreeMestrado Acadêmicopt_BR
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