https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43506| Tipo: | Artigo de Periódico |
| Título: | Conflitos socioambientais no meio socioeconômico: o caso de Brotas de Macaúbas, Bahia |
| Título(s) alternativo(s): | Socio-environmental conflicts in the socio-economic context: the case of Brotas de Macaúbas, Bahia |
| Autor(es): | Ribeiro, Carolina Silva Oliveira, Gilca Garcia de |
| Resumo: | O objetivo deste trabalho é analisar os conflitos socioambientais envolvendo empreendimentos eólicos, a partir da relação empreendedor versus proprietário/ocupante de terras por meio dos contratos de arrendamento para implantação de parques eólicos nas comunidades tradicionais de fundo de pasto de Mangabeira e Boa Vista, no município de Brotas de Macaúbas, na Bahia. Para tanto, foi realizada pesquisa de campo junto às associações locais das comunidades, bem como consulta a órgãos pertinentes. A análise apontou inicialmente elementos de insegurança nos contratos acerca dos limites de utilização das terras e conflitos gerados em torno da remuneração do arrendamento da propriedade. Entretanto, após negociações um novo contrato foi elaborado. Mas ainda assim, constatou-se ausência de uma intermediação do Estado junto aos proprietários e aos empreendedores, pois aspectos de regularização fundiária também estavam presentes na negociação, fazendo-se necessárias ações do Estado na região. |
| Abstract: | The objective of this work is to analyze the socio-environmental conflicts involving wind farms, based on the entrepreneur versus landowner/occupant relationship through lease agreements for the implementation of wind farms in the traditional pasture communities of Mangabeira and Boa Vista, in the municipality of Brotas de Macaúbas, Bahia. To this end, field research was carried out with the local associations of the communities, as well as consultation with relevant agencies. The analysis initially identified elements of insecurity in the contracts in regard land use conditions and conflicts due to the lease of the property. However, after the negotiations a new contract was drawn up. Even so, there was an absence of State intermediation with landowners and entrepreneurs, as aspects of land regularization were present in the negotiation, making necessary State actions in the region. |
| Palavras-chave: | Empreendimentos eólicos Conflitos Contratos de arrendamento Empreendedor Proprietário de terras Parque eólico - Implantação Economia ambiental Energia eólica - Comunidade local |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Sociedade Brasileira de Planejamento Energético |
| Sigla da Instituição: | SBPE |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Identificador DOI: | https://doi.org/10.47168/rbe.v26i4.577 |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43506 |
| Data do documento: | 2020 |
| Aparece nas coleções: | Artigo Publicado em Periódico (FCE) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| RIBEIRO, Carolina Silva. et al. Conflitos socioambientais no meio socioeconômico. O caso de Brotas de Macaúbas, Bahia.pdf | 216,38 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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