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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42985
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorConceição, Cristiane Silva-
dc.date.accessioned2025-09-22T11:14:21Z-
dc.date.available2025-09-22T11:14:21Z-
dc.date.issued2025-07-07-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/42985-
dc.description.abstractBrazilian and Spanish constitutionalism emerged amid discussions about universal rights, the result of liberal thinking that gained notoriety during the French Revolution. However, each nation in formation adopted liberal principles according to the reality of each country. In Brazil, amid the effervescence of political independence from Portugal, constitutionalism became the nation's solution by enabling the first constitution of the State. Still during the process of political emancipation, in a context of provincial wars, in 1823 the Constituent Assembly was installed in Rio de Janeiro. The objective of the constituents was to define the articles that would make up the first Brazilian Constitution. However, the proposal for citizenship generated an unresolved debate regarding the right to citizenship for blacks and indigenous people. When analyzing these issues, it is necessary to understand how the revolutionary principles in Brazil and “Haitianism” influenced Brazilian constitutionalism regarding citizenship and its degrees of categories. Furthermore, it is essential to understand how citizenship ensured the maintenance of social and racial hierarchies in the Empire, with the main dilemma being the maintenance of black slavery. The continuation of slavery and the maneuvers made by parliamentarians to maintain the slave trade are consistent with the type of liberalism that Brazilian parliamentarians decided to incorporate into the Empire, which makes us reflect on the place that liberal ideas occupied in the Brazilian Empire and how this reflected on the social relations of the time.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectConstitucionalismopt_BR
dc.subjectAssembleia Constituintept_BR
dc.subjectHaitianismopt_BR
dc.subjectLiberalismopt_BR
dc.subjectCidadaniapt_BR
dc.subject.otherConstitutionalismpt_BR
dc.subject.otherConstituent Assemblypt_BR
dc.subject.otherHaitianismpt_BR
dc.subject.otherLiberalismpt_BR
dc.subject.otherCitizenshippt_BR
dc.titleConstitucionalismo e cidadania nos debates da Assembleia Constituinte de 1823pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em História (PPGH) pt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.contributor.advisor1Medicci, Ana Paula-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4128987224371617pt_BR
dc.contributor.referee1Medicci, Ana Paula-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4128987224371617pt_BR
dc.contributor.referee2Aras, Lina Maria Brandão de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1076732028646198pt_BR
dc.contributor.referee3Antônio, Edina Maria Matos-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9162237433504481pt_BR
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/8605891453048634pt_BR
dc.description.resumoO constitucionalismo brasileiro e espanhol surgiram em meio as discussões acerca dos direitos universais frutos de um pensamento liberal que ganhou notoriedade durante a Revolução Francesa. Contudo, cada nação em formação adotou os princípios liberais de acordo com a realidade de cada país. No Brasil, em meio a efervescência da emancipação política de Portugal, o constitucionalismo se tornou a solução da nação por viabilizar a primeira constituição do Estado. Ainda durante o processo de emancipação política, num contexto de guerras provinciais, no ano de 1823 foi instalada no Rio de Janeiro a Assembleia Constituinte. O objetivo dos constituintes era definir os artigos que comporiam a primeira Constituição brasileira. Porém, a proposta de cidadania gerou um debate sem resolução com relação ao direito à cidadania por parte dos negros e indígenas. Ao analisarmos essas questões é necessário compreender como os princípios revolucionários no Brasil e o “Haitianismo” influenciaram o constitucionalismo brasileiro no tocante a cidadania e seus graus de categorias. Além disso é fundamental compreender como a cidadania assegurou a manutenção de hierarquias sociais e raciais no Império, tendo como principal dilema, a manutenção da escravidão negra. A continuidade da escravidão e as manobras feitas pelos parlamentares para permanência do tráfico de escravizados coadunam com o tipo de liberalismo que os parlamentares brasileiros decidiram incorporar no Império, o que nos faz refletir sobre o lugar que as ideias liberais ocuparam no Império brasileiro e como isso refletiu nas relações sociais da época.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)pt_BR
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