| Campo DC | Valor | Idioma |
| dc.creator | Coutinho, Samanta Levita | - |
| dc.date.accessioned | 2025-03-14T01:10:29Z | - |
| dc.date.available | 2025-03-01 | - |
| dc.date.available | 2025-03-14T01:10:29Z | - |
| dc.date.issued | 2024-04-17 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41438 | - |
| dc.description.abstract | Scientific knowledge about the functioning of ecological systems can qualify public
environmental management actions to control degradation and improve environmental quality
more effectively. Collaborative production processes (or transdisciplinary co-production), with
the participation of scientists and users, facilitate the use of science in dealing with complex
issues, such as tackling socio-ecological problems. In this work, we promote interactions
between scientists and technicians from the federal environmental agency in Brazil (Brazilian
Institute of the Environment and Renewable Natural Resources – IBAMA) to produce
knowledge. An IBAMA technician, a doctoral student at the Federal University of Bahia
(UFBA), facilitated the process, which aimed to formulate a concept of environmental damage
and propose a normative instruction aimed at repairing environmental damage at IBAMA. In
the 1st chapter, we describe this transdisciplinary co-production experience, highlighting the
opportunities and difficulties encountered during the process. Based on our results, we indicate
possibilities to actively overcome the difficulties and optimize the opportunities. We discuss the
factors that influence the implementation of the propositions built in co-production and the limits
of action of the participants in the process. We emphasize the importance not only of the
products built, both applied and academic, but of the consequences of the process, such as
social learning, which has the potential to foster gradual changes in the culture of their
organizations and impact public policies. In the end, we make considerations about the need
for organizations to incorporate values and instruments that facilitate transdisciplinary coproduction
processes as a way of qualifying environmental management actions and products,
while contributing to the development of a more socially relevant science. In the 2nd chapter,
we present the logic behind the formulation of the proposed concept of environmental damage.
We start from the Brazilian constitution, use legislation, its interpretation, and add perspectives
from ecological and social sciences, to make clear the theoretical foundation used in the
process. As a result, we define environmental damage as “damage to an ecologically balanced
environment”, the latter interpreted as “capable of maintaining biodiversity and providing
ecosystem services over generations due to its resilience”. We emphasize the relative and
subjective nature of the characterization of environmental damage and highlight the need to
carry out participatory processes for the assessment, characterization, and repair of damage
to the environment. In Chapter 3, we present a proposal for a Normative Instruction for IBAMA,
co-produced with this institution, based on the premises constructed in the 2nd chapter. It
establishes procedures for charging compensation for environmental damage, through
administrative means, as a result of facts established in the application of sanctions by IBAMA
in inspection actions. This document uses the concept of environmental damage formulated in
Chapter 2, and fills a regulatory gap in the institution, identified as one of the difficulties in
improving IBAMA's performance in charging reparation actions related to its inspection actions. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Recuperação Ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Lacuna Ciência-Prática | pt_BR |
| dc.subject | Reparação de Danos Ambientais | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilização | pt_BR |
| dc.subject | Restauração | pt_BR |
| dc.subject | Biodiversidade | pt_BR |
| dc.subject | Serviços Ecossistêmicos | pt_BR |
| dc.subject | Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado | pt_BR |
| dc.subject | Artigo 225 | pt_BR |
| dc.subject | Equilíbrio Ecológico; | pt_BR |
| dc.subject | Transdisciplinaridade | pt_BR |
| dc.subject.other | coproduction | pt_BR |
| dc.subject.other | environmental management | pt_BR |
| dc.subject.other | transdisciplinarity | pt_BR |
| dc.subject.other | repair of environmental damage | pt_BR |
| dc.subject.other | environmental recovery | pt_BR |
| dc.title | Coprodução transdisciplinar entre universidade e gestão pública: contribuições para a reparação por danos ambientais no Brasil | pt_BR |
| dc.title.alternative | Transdisciplinary coproduction between universities and public management: contributions to repair for enviromental damage in Brazil. | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ecologia:TAV(antigo Programa de Pós em Ecologia e Biomonitoramento) | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | da Rocha, Pedro Luís Bernardo | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8799789625446617 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor-co1 | Lacerda, Raquel Caroline Alves | - |
| dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7071999590559364 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor-co2 | Pardini, Renata | - |
| dc.contributor.advisor-co2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1351748125964309 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Bottura, Giovana | - |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7859216095827300 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Ruggiero, Patrícia Guidão Cruz | - |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/6907415285142899 | pt_BR |
| dc.contributor.referee3 | Rocha, Júlio César de Sá | - |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/7066612031979191 | pt_BR |
| dc.contributor.referee4 | Lemos, Maria Carmen | - |
| dc.contributor.referee5 | da Rocha, Pedro Luís Bernardo | - |
| dc.contributor.referee5Lattes | http://lattes.cnpq.br/8799789625446617 | pt_BR |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9625416821861793 | pt_BR |
| dc.description.resumo | O conhecimento científico sobre o funcionamento dos sistemas ecológicos pode qualificar
ações da gestão ambiental pública para controle mais efetivo da degradação e melhoria da
qualidade ambiental. Processos de produção colaborativa (ou coprodução transdisciplinar),
com a participação de cientistas e usuários, facilitam o uso da ciência no tratamento de
questões complexas, como o enfrentamento de problemas socioecológicos. Neste trabalho,
promovemos interações entre cientistas e técnicos do órgão ambiental federal no Brasil
(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA) para a
produção de conhecimento. Uma técnica do IBAMA, doutoranda na Universidade Federal da
Bahia (UFBA), facilitou o processo, que teve como objetivo formular um conceito de dano
ambiental e propor uma instrução normativa voltada à reparação por danos ambientais no
IBAMA. No 1º capítulo descrevemos esta experiência de coprodução transdisciplinar
destacando as oportunidades e dificuldades encontradas durante o processo e, com base nos
nossos resultados, indicamos possibilidades de, ativamente, contornar as dificuldades e
otimizar as oportunidades. Discutimos os fatores que influenciam a implementação das
proposições construídas na coprodução e os limites de atuação dos participantes do
processo. Ressaltamos a importância não só dos produtos construídos, tanto aplicados como
acadêmicos, mas das decorrências do processo, como a aprendizagem social, que tem
potencial para fomentar mudanças gradativas na cultura de suas organizações e impactar as
políticas públicas. Ao final, tecemos considerações sobre a necessidade de as organizações
incorporarem valores e instrumentos que sejam facilitadores de processos de coprodução
transdisciplinar como forma de qualificar ações e produtos da gestão ambiental, ao tempo em
que contribuem para o desenvolvimento de uma ciência socialmente mais relevante. No 2º
capítulo apresentamos a lógica da formulação do conceito de dano Ambiental proposto, que
parte do texto constitucional, utiliza a legislação, sua interpretação e agrega perspectivas das
ciências ecológica e social, de forma a deixar clara a fundamentação teórica utilizada no
processo. Como resultado definimos dano ambiental como “prejuízo ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado”, este último interpretado como “aquele capaz de manter a
biodiversidade e prover serviços ecossistêmicos ao longo das gerações em função de sua
resiliência”. Enfatizamos o caráter relativo e subjetivo da caracterização de danos ambientais
e ressaltamos a necessidade da realização de processos participativos para a avaliação,
caracterização e reparação por danos ao meio ambiente. No Capítulo 3 apresentamos uma
proposta de Instrução Normativa para o IBAMA, coproduzida com o órgão com base nas
premissas construídas no 2º capítulo e que estabelece procedimentos para a cobrança da
reparação por danos ambientais, pela via administrativa, em decorrência de fatos apurados
na aplicação de sanções pelo IBAMA em ações de fiscalização. Essa minuta utiliza o conceito
de dano ambiental formulado no Capítulo 2 e preenche uma lacuna normativa do órgão,
identificada como uma das dificuldades para melhorar a atuação do IBAMA na cobrança de
ações de reparação relacionadas às suas ações fiscalizatórias. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto de Biologia | pt_BR |
| dc.type.degree | Doutorado | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Tese (Pós-Ecologia)
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