Skip navigation
Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40602
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorMendonça, Leone da Silva-
dc.date.accessioned2024-11-08T10:39:15Z-
dc.date.available2025-07-03-
dc.date.available2024-11-08T10:39:15Z-
dc.date.issued2024-09-03-
dc.identifier.citationMENDONÇA, Leone Silva. À espera do cuidado: caminhos na implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Espírito Santo. 2024. 69 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Reabilitação) - Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/40602-
dc.description.abstractThe implementation of the Care Network for People with Disabilities (RCPD) in 2012 is a milestone in the provision of comprehensive health care for this population, rescuing the principle of decentralization of care in rehabilitation to facilitate access to health care services. However, after ten years of its implementation, there are still ways to go to guarantee comprehensive care for the population with disabilities. This study aims to understand the implementation process of the RCPD in Espírito Santo and the repressed demand for access to a Specialized Rehabilitation Center (CER) in the State of Espírito Santo. The methodological design was carried out through a documentary analysis and analysis of the profile of users on the waiting list for a CER. The documents reveal that the RCPD of Espírito Santo follows national guidelines, encouraging the implementation of actions at each level of health care and qualification for new services. The state has its own initiative, territorial formative self-regulation, which demonstrates concern for the systematization of access through Primary Health Care. However, such proposals still proved to be unsatisfactory given the need to overcome historical inequities in assistance to this population within the scope of SUS. Regarding the waiting list, the population profile reveals a predominance of children in need of intellectual rehabilitation, especially with autism spectrum disorder (64%). The evidence highlights the relevance of studies on the RCPD's pent-up demand, with a view to organizing an offer consistent with needs, in addition to integrating the different points of care. Furthermore, even though there have been advances in the field of rehabilitation, barriers to access to healthcare are present in the daily lives of people with disabilities, in addition to an offer focused on specialized care and organized based on biomedical criteria.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Restrito/Embargadopt_BR
dc.subjectPessoas com deficiênciapt_BR
dc.subjectAcesso a serviços de saúdept_BR
dc.subjectAcessibilidade aos Serviços de Saúdept_BR
dc.subjectServiços de reabilitaçãopt_BR
dc.subject.otherpeople with disabilitiespt_BR
dc.subject.otheraccess to health servicespt_BR
dc.subject.otherHealth Services Accessibilitypt_BR
dc.subject.otherRehabilitation Servicespt_BR
dc.titleÀ espera do cuidado: caminhos na implantação da rede de cuidados à pessoa com deficiência no Espírito Santo.pt_BR
dc.title.alternativeWaiting for care: paths in implementing the Care Network for People with Disabilities in Espírito Santopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGREAB)pt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS DA SAUDEpt_BR
dc.contributor.advisor1Pimentel, Adriana Miranda-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-9386-979Xpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8284558446113656pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Souza, Fernanda dos Reis-
dc.contributor.advisor-co1IDhttps://orcid.org/0000-0003-1161-5767pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1234911306435736pt_BR
dc.contributor.referee1Pimentel, Adriana Miranda-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0001-9386-979Xpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8284558446113656pt_BR
dc.contributor.referee2Souza, Fernanda dos Reis-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-1161-5767pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1234911306435736pt_BR
dc.contributor.referee3Arce, Vladimir Andrei Rodrigues-
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-8177-2525pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9987804496941358pt_BR
dc.contributor.referee4Nicolau, Stella Maris-
dc.contributor.referee4IDhttps://orcid.org/0000-0001-5348-2726pt_BR
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/3496625318980062pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1547718115001258pt_BR
dc.description.resumoA implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no ano de 2012 é um marco na oferta de atenção integral em saúde a essa população, resgatando o princípio da descentralização do cuidado em reabilitação para facilitar o acesso aos serviços de atenção à saúde. Contudo, após dez anos de sua implementação, ainda há caminhos a percorrer para garantir uma atenção integral à população com deficiência. Este estudo tem como objetivo compreender o processo de implantação da RCPD no Espírito Santo e a demanda reprimida para acesso a um Centro Especializado em Reabilitação (CER) do estado. O delineamento metodológico se deu através de análise documental e do perfil dos usuários na fila de espera de um CER. Os documentos revelam que a RCPD do Espírito Santo segue as diretrizes nacionais, estimulando a realização de ações em cada nível de atenção em saúde e de habilitação para novos serviços. Há no estado uma iniciativa própria, a Autorregulação Formativa Territorial, que demonstra preocupação para a sistematização do acesso a partir da Atenção Primária à Saúde. Entretanto, tais proposições ainda mostraram-se insuficientes frente à necessidade de superação das iniquidades históricas de assistência a essa população no âmbito do SUS. No que se refere à lista de espera, o perfil populacional revela uma predominância de crianças com demanda de reabilitação intelectual, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (64%). As evidências destacam a relevância de estudos sobre a demanda reprimida no contexto da RCPD, com vistas à organização de uma oferta condizente com as necessidades, além de integração dos diferentes pontos de atenção. Ademais, ainda que tenha havido avanços no campo da reabilitação, barreiras de acesso à saúde se fazem presente no cotidiano das pessoas com deficiência, além de uma oferta centrada na atenção especializada e organizada a partir de critérios biomédicos.pt_BR
dc.publisher.departmentInstituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS)pt_BR
dc.relation.referencesAMARAL, Fabienne Louise Juvêncio dos Santos et al. Acessibilidade de pessoas com deficiência ou restrição permanente de mobilidade ao SUS. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, p. 1833-1840, 2012. ARAÚJO, LM; Araújo AE; PONTE, KMA; et al. Disabled people and types of barriers to the accessibility of health services – integrative review. Rev Fund Care Online. 2018 abr/jun; 10(2):549-557. DOI: http://dx.doi.org/10.9789/2175- 5361.2018.v10i2.549557 ASSIS, Marluce Maria Araújo; VILLA, Tereza Cristina Scatena; NASCIMENTO, Maria Angela Alves do. Acesso aos serviços de saúde: uma possibilidade a ser construída na prática. Ciência & saúde coletiva, v. 8, p. 815-823, 2003. ASSIS, Marluce Maria Araújo; JESUS, Washington Luiz Abreu de. Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 11, p. 2865-2875, 2012. BOM, Bruno Minotto. Acesso de pessoas com deficiência a um centro especializado em reabilitação do Extremo Sul Catarinense. [Dissertação de Mestrado em Saúde Coletiva], UNESC, Criciuma - SC, 2020. BRASIL. Lei 8080 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm, acesso em junho 2022. . Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do sistema único de saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 30 dez. 2010 , Decreto nº7. 612, de 17 de novembro de 2011. Dispõe Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/decreto/d7612.htm. Acesso em novembro de 2021. . Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, 2012. . Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) / Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) Viver Sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Brasília, 2013. 58 __________.Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2022. Disponível em:https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html. Acesso em: 06 mar. 2024. CAMPOS, Naara de Lima; GABURO, Vanderson R. Pedruzzi. A pessoa com deficiência no mundo do trabalho em debate. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, v. 1, n. 1, 2023. CAMPOS, Mariana Fernandes; SOUZA, Luiz Augusto de Paula; MENDES, Vera Lúcia Ferreira. A rede de cuidados do Sistema Único de Saúde à saúde das pessoas com deficiência. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 19, p. 207-210, 2015. CAMPOS, G. W. DE S.; DOMITTI, A. C.. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, n. 2, p. 399–407, fev. 2007. DUBOW, Camila; GARCIA, Edna Linhares; KRUG, Suzane Beatriz Frantz. Percepções sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em uma Região de Saúde. Saúde em Debate, v. 42, p. 455-467, 2018. ENGSTROM, E. M.; SILVA, V. C. E .. Gestão participativa na Atenção Primária à Saúde: ensaio sobre experiência em território urbano vulnerável. Saúde em Debate, v. 46, n. spe4, p. 120–130, nov. 2022. FIÚSA, Hugo Dorjó Silva; DE OLIVEIRA AZEVEDO, Christianne Terra. Transtorno do Espectro Autista: benefícios da intervenção precoce para o desenvolvimento cognitivo e adaptativo da criança. Revista Eletrônica Acervo Médico, v. 23, n. 5, p. e13078-e13078, 2023. GIOVANELLA, Lígia, FLEURY, Sonia; Serviços de saúde: acesso, processos, avaliação, aspectos econômicos, descrição de caso In: EIBENSCHUTZ, Catalina (Org.). Política de saúde: o público e o privado. Rio de Janeiro, RJ: Editora FIOCRUZ, 1995. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008, p 42. HOLANDA, Cristina Marques de Almeida et al. Redes de apoio e pessoas com deficiência física: inserção social e acesso aos serviços de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, p. 175-184, 2015. HERRERA-PAMPLONA K, CASTILLO ÁVILA IY. Accesibilidad y utilización de servicios de salud en hombres con discapacidad motora.: Accessibility and use of health care services for men with motor disability. Rev. cienc. cuidad. [Internet]. 1 de enero de 2019 [citado 16 de mayo de 2021];16(1):32-46. Disponible en: https://revistas.ufps.edu.co/index.php/cienciaycuidado/article/view/1543; 59 JARDIM, Debora Soares Piotto; LEMOS, Stela Maris Aguiar; SOUZA, Yara Santiago. Produção assistencial de um Centro Especializado em Reabilitação: análise de atendimentos por modalidade e especialidades. Distúrbios da Comunicação, v. 35, n. 1, p. e59117-e59117, 2023. IBGE. Censo Demográfico 2010: Releitura dos dados de pessoas com deficiência no Censo Demográfico 2010 à luz das recomendações do Grupo de Washington. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/metodologia/notas_tecnicas/n ota_tecnica_2018_01_censo2010.pdf . Acesso em: 6 de junho 2022. MACHADO, Wiliam César Alves et al . Integralidade na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência. Texto contexto - enferm.,v. 27, n. 3, e4480016, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072018004480016 MARTINS, Kaisy Pereira et al . Estrutura interna de Unidades de Saúde da Família: acesso para as pessoas com deficiência. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 21, n. 10, p. 3153-3160, out. 2016. MATTOS, Ruben Araújo de. Principles of the Brazilian Unified Health System (SUS) and the humanization of healthcare practices. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 13, p. 771–780, 2009. MEDEIROS, Thayris Mariano de et al. Acessibilidade de pessoas com deficiência visual nos serviços de saúde. Rev. enferm. UERJ, 2017. MENDES, Enicéia Gonçalves; LOURENÇO, Gerusa Ferreira. Viés de gênero na notificação de alunos com necessidades educacionais especiais. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 15, p. 417-430, 2009. MINAYO, Maria Cecília Souza. Cap. 3 Trabalho de campo: contexto de observação, interação e descoberta. Pesquisa social: teoria, método e criatividade, p. 61, 2011. MINAYO, Maria Cecilia de S.; SANCHES, Odécio. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade? Cadernos de saúde pública, v. 9, p. 237-248, 1993. MOTA, Paulo Henrique dos Santos. Implementação da rede de cuidados à pessoa com deficiência: contexto, valores e níveis do cuidado. 2020. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. doi:10.11606/T.6.2020.tde-11032020-132928. Acesso em: 2022-06-17 MOTA, Paulo Henrique dos Santos; BOUSQUAT, Aylene. Deficiência: palavras, modelos e exclusão. Saúde em Debate, v. 45, n. 130, p. 847-860, 2021. PEREIRA, Talita Isaura Almeida Ferraz Araújo. A Estratégia de Saúde da Família na garantia do acesso da criança com deficiência à rede de atenção. 2016. 134 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2016. 60 PEREIRA, Juarez de Souza; MACHADO, Wiliam César Alves. Referência e contrarreferência entre os serviços de reabilitação física da pessoa com deficiência: a (des) articulação na microrregião Centro-Sul Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 26, p. 1033-1051, 2016. PINHEIRO, Michele Darque. Os desafios da implantação de um serviço regional na baixada santista: estudo de caso sobre o CER. 2016, 53 p. Dissertação de Mestrado em Saúde Coletiva. Universidade Católica de Santos – Unisantos, Santos – SP. PINHEIRO, Roseni; GUIZARDI, Francini Lube. Cuidado e integralidade: por uma genealogia de saberes e práticas no cotidiano. PINHEIRO, Roseni; MATTOS, Ruben Araújo de. Cuidado: as fronteiras da integralidade. Rio de Janeiro: Abrasco, p. 23-38, 2008. PINILLA-RONCANCIO, Mónica et al. Multidimensional poverty and disability: A case control study in India, Cameroon, and Guatemala. SSM-population health, v. 11, p. 100591, 2020. REIS, Deyvson Diego et al. Perfil epidemiológico dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista do Centro Especializado em Reabilitação. Pará Research Medical Journal, v. 3, n. 1, p. 0-0, 2019. ROCHA, Carla Cecília et al. O perfil da população infantil com suspeita de diagnóstico de transtorno do espectro autista atendida por um Centro Especializado em Reabilitação de uma cidade do Sul do Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 29, 2019 SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, São Leopoldo, RS, Ano 1, n.1, Jul., 2009; SALGADO, Nathalia Di Mase et al. Transtorno do Espectro Autista em Crianças: Uma Revisão Sistemática sobre o Aumento da Incidência e Diagnóstico. Research, Society and Development, v. 11, n. 13, p. e512111335748-e512111335748, 2022. SANCHEZ, Raquel Maia; CICONELLI, Rozana Mesquita. Conceitos de acesso à saúde. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 31, p. 260-268, 2012. SANTOS, Maria da Conceição dos. Pessoa com deficiência física, necessidades de saúde e integralidade do cuidado: análise das práticas de reabilitação no SUS. 2017. Tese (Doutorado em Ciências da Reabilitação) - Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. doi:10.11606/T.5.2018.tde- 21022018-093226. Acesso em: 2022-06-17. SANTOS, Vivian; ELIAS, Nassim Chamel. Caracterização das matrículas dos alunos com transtorno do espectro do autismo por regiões brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 24, p. 465-482, 2018. SILVA, Verônica Andrade da et al. Acesso à fisioterapia de crianças e adolescentes com deficiência física em instituições públicas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 2859-2870, 2020. 61 SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Departamento Científico de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento. Transtorno do Espectro Autista. Nº5. 2019. SOUSA, Michelle Bitta Alencar de. As filas de espera no SUS e a interface saúde justiça. 2020. 124 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) –Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília. SOUZA, C. C. B. X.; ROCHA, E. F. Portas de entrada ou portas fechadas? O acesso à reabilitação nas unidades básicas de saúde da região sudeste do município de São Paulo – período de 2000 a 2006. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, v. 21, n. 3, p. 230-239, set./dez. 2010 SOUZA, Elizabethe Cristina Fagundes de; VILAR, Rosana Lúcia Alves de; ROCHA, Nadja de Sá Pinto Dantas; et al. Acesso e acolhimento na atenção básica: uma análise da percepção dos usuários e profissionais de saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 24, p. s100–s110, 2008. STARFIELD, Bárbara. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde,2002. TUON, Lisiane; REIS, Leyce Rosa, CERETTA, Luciane Bisognin. Rede de Cuidados a pessoas com Deficiência. In: Rede de cuidado à pessoa com deficiência [Recurso eletrônico on-line] / Lisiane Tuon, Luciane Bisognin Ceretta, (org). – 1. ed. – Tubarão: Copiart, 2017, p.22-34. TRAVASSOS CMR, CASTRO MSM. Determinantes e desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008. p. 215-43 TRAVASSOS, Claudia; MARTINS, Mônica. Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, supl. 2, p. S190-S198, 2004. URSINE BL, Pereira EL, CARNEIRO FF. The health of people with disablility living in rural areas: what do Basic Health Care workers say? Interface (Botucatu). 2018; 22(64):109-20. VARGAS, Sheila Cristina et al. Assistência à saúde da pessoa com deficiência nos serviços públicos de saúde: um estudo bibliográfico. Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção, v. 6, p. 224-234, 2016.pt_BR
dc.type.degreeMestrado Acadêmicopt_BR
Aparece nas coleções:Dissertação (PPGREAB)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DISSERTAÇÃO_LEONE.pdf2,19 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Ata_Defesa_Leone_Mendonca.pdf446,44 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Termo de autorização Leone.pdf757,34 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.