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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38015
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Santana, Amana de Jesus | - |
dc.date.accessioned | 2023-10-09T15:50:57Z | - |
dc.date.available | 2023-10-09T15:50:57Z | - |
dc.date.issued | 2021-11-30 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38015 | - |
dc.description.abstract | By means of an exploratory descriptive time series approach, this study aims to analyze the transfer of resources from the federal government to the Primary Health Care (PHC) accounts of the municipalities of the state of Bahia. Specifically, it will characterize the fixed and variable components of the Basic Attention Floor (PAB), according to population size, during the period of implementation of the SUS financing blocks (2008 to 2017). The study used data available on the National Health Fund website, stratified into four groups of municipalities according to population size, based on the population of the 2010 Census. Absolute (n) and relative (%) frequencies of financial volume and per capita value were calculated, as well as a central tendency measure. For the purpose of comparing the financial data across the years of interest, monetary restatement for the last year of the study was carried out using the Broad Consumer Price Index (IPCA). The results revealed a 14.3% increase in federal funding for primary care, in real values, for municipalities in the state of Bahia, especially for small ones, which recorded a per capita variation in the PAB of R$ 124.32 inhab/year in 2008 to R$143.36 inhab/year in 2017. It is worth to mention that more than 60% of large municipalities received fixed PAB transfers per capita below the minimum values established by the legislation. It is also noteworthy that, for the fixed PAB of small municipalities, parliamentary amendments (temporary increases in the PAB) were found to be fundamental for the financing of primary care in Bahian municipalities between 2015 and 2017. The findings reinforced the significance of the variable PAB within municipal PHC accounts, especially for small and medium-sized municipalities. The predominant vertical ministerial programs within the variable PAB were the Family Health Program (PSF), the Community Health Agents (ACS) Programme, the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB), and the Family Health Support Units (NASF), across all the analyzed population groups. Thus, the research revealed an overall scenario of federal funding of primary care for the municipalities of Bahia with a relatively equitable perspective, given the distribution of federal resources according to population size. Further investigations are recommended to be carried out at the municipal level, as well as across the geographic regions of Brazil, to better understand the patterns of allocation of federal resources, as well as to identify whether the distribution of federal resources has contributed to the reduction of health inequalities across the Brazilian territory. Furthermore, given the change in policies related to the federal funding of primary health care, it is recommended that studies be carried out on the possible effects of the Previne Brazil Programme on the distribution of federal resources for this level of care in Brazil. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject | Financiamento da Saúde | pt_BR |
dc.subject | Atenção Básica à Saúde | pt_BR |
dc.subject | Alocação de Recursos para Atenção à Saúde | pt_BR |
dc.subject.other | Healthcare Financing | pt_BR |
dc.subject.other | Primary Health Care | pt_BR |
dc.subject.other | Health Care Rationing. | pt_BR |
dc.title | Financiamento da Atenção Básica dos municípios da Bahia: análise das transferências federais de 2008 a 2017. | pt_BR |
dc.title.alternative | Financing of Primary Care in the municipalities of Bahia: analysis of federal transfers from 2008 to 2017. | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC-ISC) | pt_BR |
dc.publisher.initials | ISC-UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Vilasbôas, Ana Luiza Queiroz | - |
dc.contributor.advisor-co1 | Pereira, Rosana Aquino Guimarães | - |
dc.contributor.referee1 | Vilasbôas , Ana Luiza Queiroz | - |
dc.contributor.referee2 | Pereira, Rosana Aquino Guimarães | - |
dc.contributor.referee3 | Aragão, Erika Santos de | - |
dc.contributor.referee4 | Silva Junior, Aluísio Gomes da | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1656390513402881 | pt_BR |
dc.description.resumo | Este estudo, por meio de pesquisa exploratória - descritiva de série temporal, busca analisar as transferências de recursos federais para o Bloco de Atenção Básica (BLAB) dos municípios da Bahia, segundo porte populacional, caracterizando os componentes fixo e variável do Piso de Atenção Básica (PAB) durante o período de vigência dos blocos de financiamento do SUS (2008 a 2017) . Para tanto, foram utilizados os dados de repasses financeiros para municípios da Bahia disponíveis no site do Fundo Nacional de Saúde. Os dados foram estratificados em quatro grupos de municípios segundo porte populacional, tendo como base a população do Censo de 2010. Foram calculadas frequências absolutas (n) e relativas (%) do volume financeiro e do valor per capita, bem como realizado cálculo de medida de tendência central. Para fins de comparação anual dos dados financeiros, realizou-se a atualização monetária, para o último ano de estudo, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os resultados obtidos revelaram um aumento de 14,3% do financiamento federal da atenção básica, em valores reais, para os municípios do estado da Bahia, com destaque para os de pequeno porte populacional, que registraram uma variação per capita do PAB de R$ 124,32 hab./ano em 2008 para R$143,36 hab./ano em 2017. Destaca-se que mais de 60% dos municípios de grande porte receberam transferências do PAB fixo per capita abaixo dos valores mínimos estabelecidos pela normativa. Para o PAB fixo dos municípios de pequeno porte, revelou-se a importância das emendas parlamentares (incremento temporário do PAB) para o financiamento da atenção básica dos municípios baianos nos anos de 2015 a 2017. Os achados reforçaram a importância do participação do PAB variável no Bloco de Atenção Básica, principalmente para os municípios de pequeno e médio porte. Os programas ministeriais com maiores participações no PAB variável foram Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e Núcleos de Apoio à Saúde da Família para todos os grupos populacionais analisados. Isto posto, a pesquisa revelou de forma geral, um cenário do financiamento federal da atenção básica para os municípios da Bahia que aponta para uma perspectiva relativamente equitativa, dada a distribuição dos recursos federais segundo porte populacional, sendo recomendadas maiores investigações da temática no âmbito local das diferentes regiões brasileiras para a melhor compreensão de padrões de alocação dos recursos federais analisados, bem como identificar se a distribuição de recursos federais tem contribuído para a redução das desigualdades de saúde no território brasileiro. Ademais, diante da mudança ocorrida no financiamento federal da política de atenção básica, recomenda-se o desenvolvimento de estudos acerca dos possíveis efeitos do Previne Brasil sobre a distribuição dos recursos federais deste nível de atenção no Brasil. | pt_BR |
dc.publisher.department | Instituto de Saúde Coletiva - ISC | pt_BR |
dc.type.degree | Mestrado Acadêmico | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (ISC) |
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