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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37074
Tipo: Tese
Título: Fechamento de mina no semiárido baiano
Título(s) alternativo(s): Mine closure in the semi-arid region of Bahia
Autor(es): Galo, David de Barros
Primeiro Orientador: Anjos, José Ângelo Sebastião Araújo dos
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Sánchez, Luís Enrique
metadata.dc.contributor.referee1: Anjos, José Ângelo Sebastião Araújo dos
metadata.dc.contributor.referee2: Lima, Hernani Mota de
metadata.dc.contributor.referee3: Oliveira Júnior, José Baptista de
metadata.dc.contributor.referee4: Cruz, Manoel Jerônimo Moreira
metadata.dc.contributor.referee5: Oliveira Júnior, Teobaldo Rodrigues de
Resumo: O sucesso do fechamento de mina, e a minimização dos seus riscos associados, depende principalmente, da regulamentação associada e de como as empresas mineradoras planejam o fechamento. Dessa forma, essa pesquisa foi feita dividida em dois artigos. No Artigo 1, considerando as melhores práticas internacionais, foi feita avaliação do Arcabouço Legal de Fechamento de Mina (ALFM) no âmbito federal brasileiro e do fluxo processual atual. Para tanto, foram selecionadas nove recomendações relevantes extraídas da literatura para compor uma estrutura regulatória de fechamento de mina. As recomendações foram classificadas em atende, atende parcialmente e não atende, de acordo com o julgamento profissional dos autores. Os resultados demonstram que apesar dos avanços obtidos com recentes mudanças, a legislação brasileira de fechamento de mina ainda apresenta inconsistências, incoerências, lacunas e se distancia das recomendações internacionais. Os atuais requisitos legais ainda não garantem a redução dos impactos associados ao fechamento de mina. Foi proposto um novo fluxo no processo de fechamento de mina e alterações para melhorar o processo regulatório de fechamento de mina no país. No Artigo 2, considerando as recomendações das melhores práticas internacionais, foi desenvolvido e testado um procedimento para avaliar, durante a fase operacional, a preparação das mineradoras para o fechamento de mina. Com base nos princípios de estabilidade física, estabilidade química, transição socioeconômica e uso da terra pós-mineração, uma lista de verificação contendo 69 declarações de melhores práticas foi testada em três minas metálicas em operação no Nordeste brasileiro. As declarações de melhores práticas e seus respectivos pesos foram submetidos a um grupo de especialistas de 12 membros. As práticas foram organizadas em quatro áreas de avaliação: (i) documentos de fechamento de mina, (ii) estabilidade física e química, (iii) custos e provisão financeira, e (iv) engajamento da comunidade e transição social. Ao aplicar a ferramenta, as evidências foram coletadas por meio de revisão de documentos, entrevistas e inspeções no local, e avaliadas usando julgamento profissional para determinar um nível de realização para cada grupo de práticas. Um índice de preparação foi então calculado e um nível de preparação foi obtido. Todas as minas testadas em campo tiveram uma classificação boa em custo e provisionamento financeiro, mas classificadas na faixa média para as outras três áreas de avaliação, indicando um risco de legado negativo. Tendo em vista os resultados apresentados, o fechamento de mina deve ser motivo de preocupação para os reguladores, investidores e comunidades.
Abstract: The success of mine closure, and the minimization of its associated risks, depends primarily on the associated regulations and how mining companies plan for closure. Thus, this research was divided into two research papers. In Paper 1, considering the best international practices, an assessment of the mine closure’s legislation was made in the Brazilian federal level and of the current processual flow. Therefore, nine relevant recommendations from the literature were selected to create a regulatory structure of mine closure. The recommendations were classified in satisfies, partially satisfies and does not satisfies, by the authors's professional judgment. The results shows that despite the advances obtained with the recent changes, the Brazilian mine closuring legislation still has inconsistencies, incoherence, gaps and does not meet the requirements from international recommendations. The current legal requirements still do not guarantee the reduction of impacts associated to the mine closure. A new flow was proposed in the mine closure process, and changes to improve the regulatory process of mine closure in Brazil. In Paper 2, considering international best practices recommendations, we developed and tested a procedure to evaluate, during the operational phase, the preparedness of companies to close a mine. Based on the principles of physical stability, chemical stability, socioeconomic transition, and post-mining land use, a weighted checklist containing 69 best practice statements was tested in three operating metal mines in Northeastern Brazil. The best practice statements and their respective weights were submitted to a 12-member expert group. The practices are organized in four assessment areas: (i) mine closure documents, (ii) physical and chemical stability, (iii) costs and financial provisioning, and (iv) community engagement and social transition. In applying the tool, evidence is collected by document review, interviews and site inspections, and evaluated using professional judgement to determine a level of achievement for each group of practices. A preparedness index is then calculated and a preparedness level is obtained. All field-tested mines ranked high for cost and financial provisioning, possibly reflecting they are publicly-owned companies, but ranked in the medium range for the three other assessment areas, indicating a risk of negative legacy. In view of the results presented, mine closure should be a matter of concern for regulators, investors and communities.
Palavras-chave: Desativação de minas
Desativação de minas -- Legislação
Minas e mineração -- Planejamento
Reabilitação ambiental
Minas -- Fechamento prematuro
CNPq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA
CNPQ::ENGENHARIAS
CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA::GEOLOGIA AMBIENTAL
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Geociências
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Geologia (PGGEOLOGIA) 
Citação: GALO, David de Barros. Fechamento de mina no semiárido baiano. 2023. 100 f. Tese (Doutorado em Geologia) Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2023.
Tipo de Acesso: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37074
Data do documento: 19-Abr-2023
Aparece nas coleções:Tese (PGGEOLOGIA)

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