A notificação compulsória de violência e os desafios dos serviços da atenção básica

Abstract

A violência é uma questão de saúde pública, e para dimensionar esse agravo o Ministério da Saúde preconiza a notificação compulsória de violência. Esta atua como meio de controle epidemiológico, sendo um mecanismo fundamental para a vigilância epidemiológica e a definição de políticas públicas de prevenção e intervenção. No entanto, os serviços de saúde vivenciam o fenômeno da subnotificação das situações de violências, especialmente os estabelecimentos da Atenção Básica à Saúde. O presente estudo investigou os desafios enfrentados pelos profissionais desses serviços, objetivando conhecer as dificuldades que levam aos baixos números de notificações desse setor em comparação aos demais estabelecimentos que compõem o sistema de saúde. Para desvelar essa problemática empreendeu-se uma pesquisa bibliográfica mediada por uma revisão integrativa de literatura de natureza qualitativa e caráter exploratório buscando responder à pergunta: “Que entraves influem o baixo número de notificação compulsória de violência nos serviços da atenção básica à saúde/atenção primária à saúde?”. O levantamento dos estudos foi efetivado no catálogo de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Foram localizadas 12 dissertações para análise, após o levantamento dos estudos foi empreendida inúmeras leituras do material e o preenchimento de um instrumento de coleta de dados para consolidação dos achados da investigação com base na análise de conteúdo de Bardin. As pesquisas analisadas objetivaram compreender o fenômeno da notificação de violência no cotidiano dos serviços de atenção básica. Com isso foi possível inferir mediante análises desses estudos que há um padrão com vistas à generalização do cotidiano desses serviços que leva à não notificação compulsória de violência. Emergindo quatro categorias macro de análise que consolidaram o debate nesse estudo: a Formação em saúde, a Intersetorialidade, o Medo e a Precarização do trabalho. A pesquisa mostrou o quão complexo é refletir sobre a temática de não notificação da violência e dos desafios que se apresentam nesse cenário. Essa análise serve para pensar essas dimensões na tentativa de progredir nesse debate, refletindo como essas questões afetam esse processo.