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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35953
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorPaixão, Danilo Bastos-
dc.date.accessioned2022-08-26T12:32:19Z-
dc.date.available2022-08-26T12:32:19Z-
dc.date.issued2022-06-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/35953-
dc.description.abstractIn the process of convergence from Brazil to IFRS, which is still evolving, two regulatory environments were instituted from tax perspective: the RTT and Law n. 12,973/14. These two regimes preach different tax systems to accommodate the new accounting standard:while the first regime established the segregation of corporate accounting from that used for tax purposes and the tax neutrality as a generic principle, the second uses corporate accounting converged to IFRS as a starting point for determining taxable profit and specifically address the fiscal neutrality of this new accounting standard. Considering that these differences may theoretically have a strong impact on the book-tax conformity level (BTC), the present study aimed to verify whether the BTC’s level in Brazil was lower during the RTT period when compared to those observed in the pre IFRS and Law nº 12,973/2014 periods. In addition, the present study aimed to investigate whether there was a statistically significant difference between the BTC levels seen in the pre IFRS and post Law No. 12,973/2014. First, the model of Atwood, Drake e Myers (2010) was used to measure the BTC of each period. Then, the model of Tang (2014) was applied to assess the convergence of the results. Both models measure the level of BTC from the analysis of the root mean-squared error (RMSE) estimated in the regressions, preaching that a higher (lower) RMSE indicates lower (higher) BTC. Based on sample data from publicly-held companies listed on B3, obtained through the Economática® software, the RMSEs for pre-IFRS (2004-2007), RTT (2010-2013) and Law No. 12,973/2014 (2015-2018) periods were calculated and compared using the Means Comparison test (t de student test). From this test, it was found that there were no statistically significant differences between the levels of BTC in the three periods analyzed from the perspective of the two aforementioned methodologies. This contradicted the first hypothesis of this study - in the RTT the level of BTC was statistically lower than in the other two periods - and did not reject the second hypothesis - there were no statistical differences between the pre-IFRS and Law No. 12,973/2014 periods. Therefore, this study contributes to the national literature that researches the effects of IFRS adoption and has potentially relevant results for stakeholders as it elucidates the behavior of this important variable (BTC) with the implementation of international accounting standards.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.subjectBook-tax conformitypt_BR
dc.subjectIFRSpt_BR
dc.subjectNeutralidade Fiscalpt_BR
dc.subjectGerenciamento de Resultadopt_BR
dc.subjectRelação tributação-contabilidadept_BR
dc.subjectContabilidadept_BR
dc.subject.otherBook-tax conformitypt_BR
dc.subject.otherIFRSpt_BR
dc.subject.otherTax neutralitypt_BR
dc.subject.otherEarning managementpt_BR
dc.subject.otherTaxation and accounting relationshippt_BR
dc.subject.otherAccountingpt_BR
dc.titleBook-tax conformity e a neutralidade fiscal das IFRS no contexto brasileiropt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Ciências Contábeis pt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Administração::Ciências Contábeispt_BR
dc.contributor.advisor1Bispo, Jorge de Souza-
dc.contributor.referee1Martins, Eliseu-
dc.contributor.referee2Pereira, Antonio Gualberto-
dc.contributor.referee3Bispo, Jorge de Souza-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1023788012289597pt_BR
dc.description.resumoNo processo de convergência do Brasil às IFRS – que ainda segue em evolução –, foram, até então, instituídos dois ambientes normativos sob a perspectiva fiscal: o RTT e a Lei nº 12.973/2014. Esses dois regimes pregam diferentes sistemáticas tributárias para abrigar o novo padrão contábil: enquanto o primeiro previa a segregação da contabilidade societária da utilizada fiscalmente e a neutralidade tributária como princípio genérico; o segundo utiliza a contabilidade societária convergida às IFRS como ponto de partida para a apuração do lucro tributável, além de tratar de forma específica a neutralidade fiscal desse padrão contábil. Visto que tais diferenças, teoricamente, podem impactar o nível de book-tax conformity (BTC), este estudo objetivou verificar se o nível de BTC no Brasil foi inferior na vigência do RTT quando comparado aos observados nos períodos pré-IFRS e da Lei nº 12.973/2014. Além disso, visa-se investigar se existiu diferença estatisticamente significativa entre os níveis de BTC visualizados no pré-IFRS e no pós-Lei nº 12.973/2014. Para medir a BTC de cada período, primeiramente, foi utilizado o modelo de Atwood, Drake e Myers (2010) e, posteriormente, a fim de avaliar convergências de resultados, foi aplicado o modelo de Tang (2014), ambos medem o nível de BTC a partir da análise do root mean-squared error (RMSE) estimado nas regressões, pregando que um maior (menor) RMSE indica menor (maior) BTC. Calculados os RMSEs dos períodos pré-IFRS (2004-2007), RTT (2010-2013) e Lei nº 12.973/2014 (2015-2018), com base em dados amostrais de companhias abertas listadas na B3, obtidos por meio do software Economática®, esses RMSEs foram comparados por meio do teste de Comparação de Médias (teste t de student). A partir desse teste, constatou-se a inexistência de diferenças estatisticamente significativas entre os níveis de BTC nos três períodos analisados, sob a ótica de ambas as modelos supracitados, contrariando a primeira hipótese deste estudo – no RTT, o nível de BTC foi estatisticamente menor do que nos outros dois períodos – e não rejeitando a segunda hipótese – não houve diferenças estatísticas entre os períodos pré-IFRS e Lei n°12.973/2014. Portanto, este estudo contribui para a literatura nacional que pesquisa os efeitos da adoção das IFRS e tem resultados possivelmente relevantes para os stakeholders, na medida em que elucida o comportamento dessa importante variável BTC com a implementação das normas contábeis internacionais.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Ciências Contábeispt_BR
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