Promoção e vigilância da saúde no contexto da regionalização da assistência à saúde no SUS

Abstract

O presente trabalho discute os limites e possibilidades de implementação de práticas de promoção e vigilância da saúde, levando em conta a proposta de regionalização contida na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS), adotada pelo Ministério de Saúde em 2001. Caracteriza essa proposta como uma oportunidade para se avançar na construção de sistemas microrregionais que garantam a integralidade da atenção à saúde, de acordo com a capacidade operacional do Sistema Único de Saúde em cada região e Estado do país. Em seguida analisa a contribuição das diversas propostas de mudança nas práticas de saúde para o desenvolvimento da promoção, prevenção de riscos e agravos, e reorientação da assistência individual e coletiva, na medida em que venham a ser incorporadas ao processo de implementação da NOAS nos diversos Estados da Federação.