Utilização de software público na administração municipal: análise a partir de modelo baseado na teoria institucional e no Framework Technology-Organization-Environment (TOE)

Abstract

No processo de informatização do setor público, o software desponta como elemento chave, devido a crescente necessidade de prover aos cidadãos serviços cada vez mais rápidos e eficientes, necessitando manipular grandes volumes de dados. O Projeto Software Público Brasileiro foi pensado para maximizar o reaproveitamento de software pela gestão pública nas três esferas: federal, estadual e municipal. Para o presente trabalho foi escolhida a esfera municipal por ser um ambiente organizacionalmente complexo por sua natureza, com uma realidade estrutural, política e econômica intrincada. O objetivo do presente trabalho é analisar, sob a perspectiva institucional, como os fatores de ordem tecnológica, organizacional e ambiental influenciam no uso do Software Público pela administração municipal, através de estudo de caso múltiplo do uso do sistema integrado e-Cidade. Com essa finalidade, baseado na Teoria Institucional e no Framework TOE, foi criado um Modelo Conceitual de estudo a partir do qual foi desenvolvido o modelo Teórico-Operacional usado na pesquisa. De acordo com esses modelos as pressões institucionais influíam no uso do sistema por meio dos fatores das dimensões Tecnológica, Organizacional e Ambiental. Dentre os diversos Softwares Públicos desenvolvidos especificamente para a administração municipal, foi escolhido como objeto de estudo o e-Cidade, um sistema de gestão municipal integrado, tipo ERP. A aplicação dos modelos desenvolvidos foi feita por meio de um estudo de caso múltiplo realizado em cinco cidades brasileiras, de grande porte, usuárias do sistema: Bagé, Natal. Niterói, Sete Lagoas e Volta Redonda. A análise dos dados coletados mostrou indícios de que todos os municípios analisados usam o sistema por se encontrarem sob ação de pressões institucionais. Foi identificado também que as dimensões tecnológica, organizacional e ambiental atuam influenciando positivamente o uso, sendo que a dimensão tecnológica apresenta prevalência sobre as outras duas. A partir da análise demonstrou-se que as pressões institucionais interferem no uso do sistema e-Cidade por meio dos fatores das outras três dimensões. Adicionalmente, foi evidenciada a ocorrência de uma conexão que não havia sido prevista nos Modelo Conceitual e Teórico Operacional elaborados. Além das pressões institucionais influírem no uso do software por meio dos fatores das outras três dimensões, essas pressões também têm ação direta no uso do sistema, o que fez com que os modelos fossem redesenhados de modo que fosse inclusa essa conexão detectada. Adicionalmente percebeu-se indícios de que a pouca utilização do software público não pode ser atribuída a características dos sistemas, uma vez que a avaliação dos municípios ao seu desempenho é predominantemente satisfatória.

In the public sector's computerization process, software emerges as a key element, due to the growing need to provide citizens with ever faster and more efficient services, needing to manipulate large volumes of data. The Brazilian Public Software Project was designed to maximize the reuse of software by public management in the three spheres: federal, state and municipal. For the present work, the municipal sphere was chosen because it is an organizationally complex environment due to its nature, with an intricate structural, political and economic reality. The objective of this paper is to analyze, from an institutional perspective, how the technological, organizational and environmental factors influence the use of Public Software by the municipal administration, through a multiple case study of the use of the integrated e-Cidade system. For this purpose, based on the Institutional Theory and the TOE Framework, a Conceptual Study Model was created from which the Theoretical- Operational model used in the research was developed. According to these models, institutional pressures influenced the use of the system through factors of the Technological, Organizational and Environmental dimensions. Among the various Public Software systems developed specifically for the municipal administration, the e-Cidade, an integrated municipal management system, type ERP, was chosen as the object of study. The models developed were applied through a multiple case study conducted in five large Brazilian cities, users of the e-Cidade system: Bagé, Natal. Niterói, Sete Lagoas and Volta Redonda. The analysis of the collected data showed evidence that all the analyzed municipalities are under the action of institutional pressure. It was also identified that the current technological, organizational and environmental dimensions positively influence the use, and the technological dimension has prevalence over the other two. The analysis showed that institutional pressures influence the use of the e-Cidade system through the factors of the other three dimensions. Additionally, it was also noticed the occurrence of a connection that had not been foreseen in the previously designed Conceptual and Operational Theoretical Models. In addition to the institutional pressures that influence the use of the software by the factors of the other three dimensions, these pressures also directly affect the use of the system, which was not expected, and caused the models to be redesigned so that the detected connection was exposed. Additionally, there was evidence that the little use of public software cannot be attributed to the characteristics of the systems, since the evaluation of the municipalities regarding their performance is predominantly satisfactory.