A aplicação da análise diplomática às notas taquigráficas da Assembleia Legislativa da Bahia

Abstract

Entre os documentos arquivísticos produzidos e geridos pelo Poder Legislativo estão as notas taquigráficas. Em linhas gerais esses documentos correspondem ao registro fiel das deliberações das sessões parlamentares, sendo validados por meio da fé pública. Nesse sentido, a pesquisa em tela se configura como exploratória e versa sobre os elementos intrínsecos e extrínsecos das notas taquigráficas por meio da aplicação do método diplomático. Para tal, escolheu-se o Departamento de Taquigrafia da Assembleia Legislativa da Bahia como campo para realização do estudo. A pesquisa foi norteada pelos seguintes objetivos: Investigar os elementos constituintes das notas taquigráficas da Assembleia Legislativa da Bahia, considerando a sua gênese e forma documental, e verificar as notas taquigráficas como um documento diplomático. O percurso metodológico abarcou levantamento bibliográfico sobre os temas pertinentes ao estudo, entrevista com o Departamento de Taquigrafia da Assembleia Legislativa da Bahia e a aplicação da análise diplomática adaptada a partir da literatura utilizada. Por meio da conjugação dos principais resultados obtidos, infere-se que as notas taquigráficas caracterizam-se como um documento diplomático testemunhal de assentamento, com a finalidade de apresentar o registro fiel da atividade parlamentar. Além disso, observa-se a função desse documento enquanto fonte de informação jurídica, haja vista todo o processo rigoroso que envolve seu contexto de criação, o que possibilita a consulta prévia do teor do documento ainda durante a sua constituição.

ABSTRACT: Amongst documents produced and managed by the Legislative Branch are shorthand notes. These documents are an accurate record of the deliberations of parliamentary sessions and are accepted into the official record following validation by the recognized tachygraphy professional. The purpose of the research was to understand the intrinsic and extrinsic elements of the shorthand notes by applying the diplomatic method. This is exploratory research. The Department of Shorthand of the Assembleia Legislativa da Bahia was chosen as the field for this study. The research is guided by the following objectives: to investigate the constituent elements of the shorthand notes of the Legislative Assembly of Bahia, considering their genesis and documentary form; and verification of stenography notes as a diplomatic document. The methodological approach included a bibliographic survey of the themes pertinent to the study, an interview with the Shorthand Department of the Assembleia Legislativa da Bahia and the application of diplomatic analysis based on the literature. By combining the main results, it is inferred that the shorthand notes are characterized as a testimonial diplomatic document, with the purpose of presenting the faithful record of parliamentary activity. Moreover, given the context of its creation, the role of this document is observed as a source of legal information which may even be consulted before the document is finalized.