Distribuição espacial da incidência de tuberculose em menores de 15 anos e sua relação com a oferta de serviços na atenção básica nos municípios do Brasil no período de 2012-2014

Abstract

Introdução. Até um passado recente a TB era considerada uma doença de menor prioridade enquanto problema de saúde pública em menores de 15 anos, mas dados recentes têm mostrado aumento da morbimortalidade por TB nesta faixa-etária. Objetivo: analisar o padrão de distribuição da incidência de TB em menores de 15 anos e sua relação com a qualidade dos serviços de assistência à saúde ofertados, nos municípios que participaram no PMAQ durante o período de 2012 a 2014. Método: estudo ecológico espacial de base populacional, tendo como unidade de análise municípios brasileiros que participaram do II ciclo de avaliação do PMAQ-AB e que notificaram no SINAN pelo menos um caso novo de TB em menores de 15 anos. Dados do SINAN, PMAQ-AB, IBGE e do SIAB foram usados para construção de indicadores de avaliação da qualidade das ações de prevenção e/ou detecção de TB. Realizou-se análise exploratória espacial dos mapas temáticos para identificar padrões de distribuição da incidência de TB. Para análise da autocorrelação espacial, empregou-se o Índice Global de Moran e utilizou-se o Índice Local de Autocorrelação espacial de Moran para a identificação de clusters, com nível de significância de 0,05. Para avaliar a associação entre a qualidade das ações de assistência à saúde ofertadas e as taxas de incidência de TB, empregou-se o modelo SEM (Spatial Error Models) bivariado e multivariado. Resultados: 1074 municípios participaram do II ciclo de avaliação do PMAQ-AB. A região Nordeste apresentou a maior proporção (41%) e a região Centro-Oeste a menor (8,2%). Foram notificados 7344 casos de TB em menores de 15 anos nestes municípios, sendo a taxa média anual de 7,8/100 mil habitantes. A região Sudeste foi a que apresentou a maior proporção de casos (41,4%) e a Centro-Oeste a menor (6,1%). Observou-se autocorrelação espacial positiva (I=0,39; p<0,001) das taxas de incidência de TB entre municípios vizinhos do Brasil. As regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-oeste apresentaram elevado número de aglomerados espaciais de municípios com padrão AltoAlto (High-High). Observou-se associação positiva estatisticamente significante entre a taxa de incidência de TB e as seguintes variáveis: cobertura da ESF (β=1,53; p=0,000), solicitação de exames de radiografia de tórax (β=1,73; p=0,047); realização de busca ativa de TB (β=3,73; p=0,049). Verificou-se também associação negativa com realização da avaliação de risco e vulnerabilidade no acolhimento dos usuários (β=-5,55; p=0,000), realização do TDO do usuário (β=-5,46; p=0,038), realização de grupos com enfoque de orientar sobre doenças transmissíveis, conforme necessidade do território (β=-7,75; p=0,052), realização de visitas as famílias da área de abrangência de AB com periodicidade distinta de acordo com avaliações de risco e vulnerabilidade (β=-1,15; p=0,000). Conclusão: Os resultados sugerem que as taxas de incidência de TB em menores de 15 anos estão associadas com a qualidade dos serviços de assistência à saúde ofertados, evidenciando a necessidade do fortalecimento de ações de avaliação do risco, vulnerabilidade, diagnóstico e busca ativa de casos novos de TB em menores de 15 anos considerando a possibilidade de infecção ou doença por TB em todas as visitas.