Implantação da vigilância sanitária em um município da região nordeste do Brasil.

Abstract

Introdução: Desde 1988 várias inciativas foram empreendidas organização e implementação em âmbito federal, estadual e municipal dos serviços de VISA, após esse período observa-se avanços e fragilidades na implantação da VISA no âmbito municipal. O objetivo deste trabalho é estimar o grau de implantação da Vigilância Sanitária em um município de médio do Nordeste do Brasil. A metodologia utilizada foi uma pesquisa avaliativa, do tipo análise do grau de implantação. Para compor o material de análise foram utilizados documentos oficiais e entrevistas. Resultados: O município foi considerado com grau de implantação avançado dado que a dimensão da Gestão apresentou pontuação de 71,90%, dimensão de Práticas, pontuação de 69,44% com média geral de 70, 67%. As subdimensões avaliadas da Dimensão da Gestão “Participação Popular” e “infraestrutura” receberam maior pontuação, já as subdimensões de “Recursos Humanos” e “Autonomia Financeira” receberam menor pontuação, com destaque para autonomia financeira que recebeu apenas 33,33%. Conclusão: O estudo apontou para a necessidade de adequação com relação ao quantitativo de pessoal e realização de treinamentos para a equipe. Com relação a gestão financeira o estudo apontou dependência do órgão VISA municipal em relação à Secretária Municipal de Saúde. Com a realização desse estudo foi possível avaliar o grau de implantação da VISA no município de Irecê e constatou-se que mesmo com dificuldades e problemas - em linha com outros estudos - o serviço de VISA municipal encontra-se organizado, no entanto percebeu-se a necessidade de avançar em questões estratégicas como recursos humanos, recursos financeiros e organização do serviço para que a VISA municipal possa efetivamente dá respostas adequadas aos desafios enfrentados no campo de atuação. O modelo lógico utilizado mostrou-se suficiente para analisar os critérios listados na dimensão da gestão, no entanto com relação a dimensão de práticas observou-se que os critérios estabelecidos não contemplou a realidade do município investigado. Assim, para outras investigações em que os pesquisadores necessitem utilizar essa mesma metodologia, aconselha-se para análise dos critérios de práticas possam ser utilizados e acrescidos indicadores qualitativos de cada um dos critérios estabelecidos.