Cuidado em Saúde Mental: Análise multidimensional na perspectiva da desinstitucionalização

Abstract

A presente dissertação objetivou analisar o cuidado em saúde mental no município de Vitória da Conquista. Consiste em estudo de caso qualitativo, no qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 33 participantes entre gestores, profissionais e usuários; observação participante nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e consultas a dados secundários. Para análise, utilizaram-se matrizes analíticas construídas a partir do referencial teórico da desinstitucionalização. A dissertação está estruturada em quatro artigos científicos. No primeiro artigo, de natureza teórico-conceitual analisou-se a trajetória das políticas de saúde mental no Brasil, com a sistematização dos períodos históricos, discussão sobre a pluralidade das abordagens da desinstitucionalização e análise dos avanços e desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB). O segundo manuscrito avaliou a estrutura e o processo de articulação do cuidado em saúde mental, com foco nos serviços da RAPS e outros dispositivos sociais. Os resultados evidenciaram a conformação de uma rede fragmentada, com centralização nos serviços especializados e dificuldades de comunicação com atenção primária e a rede de emergência. O terceiro manuscrito abordou a dimensão epistêmica da RPB. Os resultados apontaram para a tautocronia de sentidos pautados nos saberes emancipatórias e, ao mesmo tempo, em saberes psiquiátricos tradicionais, consoantes ao modelo manicomial. A difícil operacionalização dos ideais da RPB e a persistência de valores manicomiais demostram a necessidade de resgate e fortalecimento do ideário do modelo psicossocial. No quarto artigo, analisou-se a dimensão técnico-assistencial da RAPS com foco na abrangência dos cuidados prestados. Os resultados indicam avanços em direção à prestação de cuidados abrangentes em Saúde Mental. No entanto, foram identificadas fragilidades como: oferta insuficiente, dificuldades de acesso, frágil coordenação da rede, descontinuidade assistencial e fragilidade no atendimento à crise. Conclui-se sobre a importância dos avanços alcançados e a sobre a necessidade de ampliação do financiamento e da oferta serviços, qualificação profissional e desenvolvimento de estratégias para integração entre serviços.