Sistema de suporte à decisão para outorga de direito de uso de recursos hídricos superficiais

Abstract

Sistemas de Suporte à Decisão (SSD) são importantes ferramentas que podem ser utilizadas na gestão de recursos hídricos, em especial nas análises de outorgas de direito de uso de recursos hídricos, por serem capazes de apresentar soluções para problemas complexos em um pequeno intervalo de tempo. Apesar de muitos órgãos gestores de recursos hídricos brasileiros utilizarem SSDs para apoiarem as suas análises de outorga, outros não utilizam, estão em fase de desenvolvimento ou atualização. O órgão gestor de recursos hídricos do estado da Bahia utiliza dois SSDs para realizar os cálculos e armazenar as informações de outorgas concedidas para corpos hídricos superficiais, no entanto estes SSDs não utilizam um software seguro de armazenamento, não são capazes de gerar informações a partir de seus dados armazenados e não interagem entre si. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é de propor a atualização do Sistema de Suporte à Decisão para outorga de recursos hídricos superficiais no estado da Bahia, incluindo uma estratégia de mapeamento e proposição de melhorias ao Processo de Análise Técnica de Outorga. Para a proposta de melhoria deste processo de trabalho, utilizou-se a abordagem BPM (Business Process Management), estruturando-se em quatro etapas metodológicas: Etapa 1: Levantamento da situação atual (AS-IS) e identificação das oportunidades de melhoria; Etapa 2: Redesenho de processos e subprocessos resultantes (TO-BE); Etapa 3: Verificação do modelo proposto e ajustes; e Etapa 4: Consolidação do Mapeamento de processos e subprocessos resultantes (TO-BE). Os resultados demonstraram que a maior parte das oportunidades de melhorias identificadas está relacionada com a possibilidade de automatização de tarefas com incorporação ao sistema computacional existente, o SEIA, aumentando a agilidade e confiabilidade do processo e diminuindo o tempo de análise e a possibilidade de erro humano. O modelo proposto representa possibilidade de ganhos em desempenho, produtividade e otimização das funções desempenhadas pelo quadro técnico do órgão gestor, visto que reduziu a quantidade de atividades manuais realizadas, fazendo com que o processo se torne mais rápido, simples e seguro. Além disso, este modelo apresentou inovações de metodologia e procedimentos na utilização de um SSD para outorga de corpos hídricos superficiais, considerando experiências de sistemas existentes e adaptando-o à realidade local.