Avaliação do processo de descentralização das ações de saúde

Abstract

O presente artigo discute estratégias para a avaliação do processo de descentralização das ações de saúde no Brasil a partir de revisão da literatura sobre a temática. É feita a discussão sobre as indicações, possibilidades e problemas metodológicos relativos aos momentos e atributos propostos para avaliação: a) análise de contexto; b) análise estratégica; c) características da gestão; d) monitoramento da cobertura e da efetividade de problemas priorizados; e, e) análise de implantação. As vantagens e os problemas da articulação entre os enfoques externo e interno ou de auto-avaliação são discutidos. A classificação dos municípios segundo estágios do processo de descentralização é analisada tendo por referência propostas atuais de reorganização das práticas de saúde. A formação de consenso teórico, técnico e político entre os atores sociais envolvidos com o processo de descentralização é identificada como componente necessário para assegurar a efetividade da avaliação e sua incorporação como instrumento de gestão.