Política pública e controle da violência: um estudo de caso na cidade de Salvador, Bahia, Brasil

Abstract

O estudo teve como objetivo analisar a formulação e os desdobramentos preliminares de uma política pública voltada para o controle da violência em Salvador, Bahia, Brasil. O referencial teórico utilizado foi o do ciclo das políticas públicas e aportes da “escolha racional”. A política pública analisada alcançou os três primeiros níveis do processo de decisão política: o tema foi colocado na agenda pública, esteve presente no discurso de autoridades, foi elaborado um plano no âmbito municipal. A agregação dos distintos atores e setores na estrutura organizacional proposta pelo plano não foi suficiente para incentivar a cooperação entre os indivíduos para agir, conjuntamente, na implantação do plano. Os mecanismos utilizados para sensibilização dos atores não foram suficientes para mobilizá-los para o combate à violência no formato proposto. O processo de formulação de uma política pública deve, também, levar em conta o conjunto de fatores que incentivam e constrangem a cooperação entre os indivíduos para uma ação coletiva na perspectiva do bem comum.