História de Salvador em tempo presente: o princípio da sustentabilidade e dois projetos de modernidade em disputa (2004-2016)

Abstract

Entre 2004 e 2016, dois projetos de modernidade urbana disputaram o futuro da cidade de Salvador, por meio de um embate pela elaboração das regras urbanísticas que definiriam a forma de ocupação do espaço urbano soteropolitano, principalmente o da região da Avenida Luiz Viana Filho (Paralela). Essa se tornou a grande referência espacial da disputa. Sem escapar de ações e discursos complexos, ambíguos e até contraditórios, esses projetos partiram de compreensões conflitantes sobre a cidade nas diferentes apropriações de sentido sobre a noção de desenvolvimento sustentável. As distintas significações atualizaram cada uma à sua maneira dúvidas, típicas da modernidade contemporânea, sobre as consequências do progresso técnico, científico e econômico e a relação dele com a natureza. Nessa tensão, ambos os projetos partiram de uma mesma matriz política e epistemológica, denominada de “princípio da sustentabilidade”, apropriando-se de saberes jurídicos e científicos do Direito e do Urbanismo, que foram utilizados como recursos político-discursivos na esfera pública para construção de significados sociais sobre como deveria ser o desenvolvimento urbano da capital baiana. De um lado, ambientalistas, cientistas do urbano e promotores de Justiça, colocando-se comotutores da democracia urbana e ambiental, acionaram, como elemento interno do desenvolvimento sustentável, a ideia de direito à cidade, reatualizando o horizonte de expectativa da fase de redemocratização do Brasil institucionalizado no pacto constitucional de 1988. Na defesa desse projeto, eles formaram o que é chamado aqui de “aliança verde”. Do outro lado, agentes do Poder Público municipal, governo e parlamento, e empresários do setor imobiliário formaram a “aliança imobiliária”. Essa acionou um sentido de sustentabilidade no qual a privatização do espaço foi apresentada como garantia de preservação do meio ambiente. Por meio do poder econômico e político, a “aliança imobiliária” enfraqueceu a recepção prática da agenda do direito à cidade na sociabilidade urbana, que se relacionou no período a demandas cotidianas e às respostas dadas a elas na reprodução do capital. Nessa disputa que pautou o debate público local, o último projeto predominou nas transformações urbanísticas ocorridas na cidade, sobretudo na região da avenida. Embora tenha atenuado o alcance da privatização do espaço urbano por meio da ênfase à proteção do meio ambiente, a “aliança verde” viu a noção político-epistemológica de direito à cidade perder força como se apartada fosse do desenvolvimento sustentável. Como resultado, a ideia de democracia urbana foi derrotada, expondo os limites do horizonte da Nova República.

Between 2004 and 2016, two projects of urban modernity disputed the future of the city of Salvador, by means of a conflict for the elaboration of the urban rules that would define the form of occupation of the soteropolitan urban space, mainly the one of the region Luiz Viana Filho Avenue (Paralela). This became the great spatial reference of the dispute. Without escaping from complex, ambiguous, and even contradictory actions and discourses, these projects started from generally conflicting understandingsabout the city in the different appropriations of meaning made on the notion of sustainable development. The different meanings each updated in their own way doubts, typical of contemporary modernity, about the consequences of technical, scientific and economic progress and the relationship between it and nature. In this tension, both projects started from the same political and epistemological matrix, denominated "sustainability principle", appropriating legal and scientific knowledge of Environmental Law and Urbanism, which were used as political-discursive resources in the public sphere for construction of social meanings on what should be the urban development of the capital of Bahia. On the one hand, environmentalists, urban scientists and prosecutors, acting as tutors of urban and environmental democracy, triggered, as an internal element of sustainable development, the idea of the right to the city, re-updating the horizon of expectation of the re-democratization phase of Brazil institutionalized in the 1988 constitutional pact. In defense of this project, they formed what is called here the "green alliance". On the other side, political actors and real estate businessmen formed the "real estate alliance." This triggered a sense of sustainability in which the privatization of space was presented as a guarantee of preservation of the environment. Thus, through the economic and political power, the practical reception of the agenda of the right to the city in urban sociability was weakened, which was related in the period to daily demands and the answers given to them in the reproduction of capital. In thisdispute that guided the local public debate, the last project predominated in the urban transformations occurred in the city, especially in the region of the avenue. Although the "green alliance" has attenuated the scope of the privatization of urban space by emphasizing the protection of the environment, it has seen the political-epistemological notion of the right to the city lose strength as if apart from sustainable development. As a result, the idea of urban democracy was defeated, exposing the boundaries of the New Republic's horizon.