Localização de equipamentos educativos e tipologias pedagógicas em função dos perfis de mobilidade e acessibilidade: uma metodologia integrada de transporte-uso do solo

Abstract

Esta pesquisa refere-se ao desenvolvimento de proposta metodológica para analisar a lógica funcional e a distribuição espacial de equipamentos de educação pública, visando propor estratégias integradas de mobilidade sustentável e de transporte e uso do solo. São apresentados como problemas de pesquisa três temas centrais, constituindo-se em um tripé de fatores que se combinam, aumentando os impactos sociais de correntes de falta de planejamento adequado: a acessibilidade ruim e a mobilidade inadequada, densidade heterogenia de equipamentos de ensino, com concentração espacial de escolas em oposição a densidade de demandas potenciais nos locais de residência dos alunos e a localização de equipamentos de ensino mal distribuídos no território. Evidencia-se uma crescente demanda por serviços públicos de ensino produzida através do aumento da população e de determinados padrões de formas urbanas, como cidades dispersas não descentralizadas, produzem maiores distancias de deslocamentos com viagens com maiores tempos, o qual impacta a concepção e nível de serviço dos sistemas de transporte. Visa, portanto, apresentar uma abordagem integrada das áreas de conhecimento da Educação, Planejamento urbano, Mobilidade e acessibilidade escolar, visando contribuir com o acesso do cidadão à educação básica e otimização dos recursos públicos permitindo assim maior qualidade de vida e inclusão social dos cidadãos. Como objetivos específicos, busca-se identificar e analisar atributos relacionados à localização e demanda dos equipamentos de educação pública, avaliar o desempenho territorial da rede que fornece serviço de transporte escolar municipal fretado a estes equipamentos e analisar perfis de mobilidade e acessibilidade de etapa pedagógica educacional do ensino público fundamental, visando identificar demandas potenciais específicas. Este trabalho possui como objeto de pesquisa a localização dos equipamentos de ensino considerando as necessidades de mobilidade e acessibilidade das tipologias pedagógicas educacionais com estudo de caso localizado no município de Camaçari/BA, e apresenta uma contribuição metodológica no planejamento localizacional de instituições públicas de ensino e no transporte escolar, considerando as demandas potenciais, assim como, as diretrizes e práticas de mobilidade e acessibilidade sustentáveis. A aplicação da metodologia proposta possibilitará contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e na identificação de intervenções nos aspectos do ensino, do planejamento do transporte escolar e no relativo ao reordenamento espacial da rede municipal de ensino, orientando uma melhor ocupação do solo urbano. Finalmente, o estudo apresenta contribuições no que se refere a critérios baseados no equilíbrio que deve existir entre os padrões de mobilidade e acessibilidade, para a localização e funcionamento adequados de instituições públicas de Ensino Fundamental em áreas urbanas, podendo esta experiência ser reproduzida em outras tipologias de uso e ocupação do solo.