Direitos culturais um breve olhar sobre a identidade e militancia pela participação na vida cultural em Acupe distrito de Santo Amaro, Bahia

Abstract

O presente trabalho tem por finalidade analisar manifestações culturais que acontecem em Acupe, distrito de Santo Amaro, as quais permitem ver a defesa da identidade e a militância pela participação na vida cultural, a exemplo do “Nego Fugido” e dos Encontros de Samba de Roda. Manifestações estas, que não são asseguradas por políticas culturais estaduais, municipais ou empresas locais, mas que são fruto de políticas de proteção ao patrimônio e, acontecem, primeiramente, pela vontade em comum dos moradores, que buscam alternativas e conseguem recursos financeiros - ainda que irrisórios - para executar os projetos. Para isso, recorremos à origem dos Direitos Culturais, assim como a discussão em torno do assunto: o modo como estruturam-se no âmbito internacional por meio de instrumentos jurídicos legais, além do discurso da sua concretização no Brasil, o qual está ancorado na Constituição Federal de 1988, nas políticas culturais e no Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumentos que, por sua vez, revelam a cidadania cultural ao passo que promovem o diálogo entre cultura e política. Ressaltamos, portanto, que cabe a este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sinalizar a importância do respeito, proteção e garantia dos direitos culturais, da cidadania e construção de políticas públicas culturais com a participação da sociedade civil, pois acreditamos que este direcionamento permite-nos avançar na efetividade desses direitos.