Dízimos reais da Bahia: igreja, estado e fiscalidade (1647-1760)

Abstract

Dízimos eclesiásticos são a décima parte dos frutos e rendas obtidas licitamente, que se paga à Igreja em reconhecimento ao domínio divino e ao trabalho dos ministros na salvação das almas. A cobrança deste tributo nas terras descobertas na expansão marítima portuguesa, foi atribuída a Coroa, através da interpretação das bulas papais que estabeleceram o Padroado Régio. A presente dissertação busca compreender as nuances da relação entre Igreja e Estado através da transformação das práticas fiscais e da percepção social a respeito do caráter do dízimo, bem como o papel desempenhado pela Igreja na defesa de suas prerrogativas, diante de um processo de avanço da Fazenda Real sobre as rendas religiosas.

A tithe is one-tenth portion of the every rightfully earned income, paid for the Catholic Church as acknowledgement of the divine realm and for the clergy s services. The charge of this portion was ascribed to the Crown in all Portuguese Empire territories overseas, by the interpretation of Papal Bulls that stated the right of Royal Patronage. This work seeks to understand the subtleties of State-Church relations through eventual changes on tithe policies and to perceive social response to such income taxes. Also, the research looks to interpret the self-protective role played by the Church due to the Crown s Treasury increasing interests over religious incomes.