Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma análise comparativa entre Brasil e Itália

Abstract

O livro resulta da aproximação de pesquisadores brasileiros vinculados ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (Unifor) e italianos ligados à Universidade de Milão – Bicocca (Unimib) e à Unitelma Sapienza (Roma), que se reuniram para investigar os processos de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (PCI) em seus países, considerando os aspectos singulares e aquilo que têm em comum. Assim, almeja compreender a base jurídica comum ao Brasil e à Itália, no domínio, que é, principalmente a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial (CSPCI) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Propõe, também, analisar as legislações específicas de cada país e de alguns de seus entes subnacionais (Estado e Região, respectivamente) para, a partir de distintas óticas, ter e oferecer melhor visão ao aprimoramento dos sistemas de promoção e proteção cultural nos países envolvidos e em outras que possam usufruir de um intercâmbio de ideias.