Gestão estadual da atenção em saúde bucal no Brasil: modelização e avaliação da implantação.

Abstract

Problemática: vasta produção acadêmica relacionada à Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no Brasil tem sido divulgada a partir dos anos 2000, com priorização de análises nos âmbitos municipal e federal, secundarizando a atuação do âmbito estadual. Contudo, as instâncias estaduais têm sido compreendidas como fundamentais na configuração do arranjo federativo brasileiro para condução das políticas públicas. Objetivo: esta tese analisou a implantação da gestão estadual da atenção em saúde bucal pública em um estado do nordeste brasileiro, bem como buscou compreender elementos da trajetória social dos agentes implicados e seus pontos de vista acerca da atuação da esfera estadual e das condições históricas de possibilidade de implantação da política de saúde bucal no âmbito estadual. Metodologia: trata-se de uma pesquisa de natureza avaliativa, exploratória e qualitativa. No primeiro momento, elaborou-se um modelo lógico para subsidiar a avaliação da gestão estadual. Foram revisadas diretrizes internacionais da área da gestão em saúde, relatórios de gestão estadual de saúde, planos estaduais e nacionais de saúde, bem como estudos nacionais e internacionais, com o consequente desenvolvimento de uma matriz de critérios e padrões, validada por um comitê de onze especialistas da área através do método de consenso de Delphi. Foram entrevistados quinze dirigentes, coordenadores e técnicos ligados à área da saúde bucal do estado. A atribuição de pontos da matriz foi realizada por dois avaliadores separadamente, baseada na triangulação das evidências dos informantes-chave, observação in loco e análise documental. Por fim, caracterizou as trajetórias sociais e disposições dos agentes implicados no campo burocrático estadual de saúde bucal, a partir das categorias agente, disposições e campo, desenvolvidas pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu. Resultados e discussão: Este estudo revelou que o grau de implantação da gestão da saúde bucal no estado investigado foi incipiente, alcançando 32,8% do escore total, Ainda assim, as “ferramentas para implantação da política” e a “prestação de contas” foram consideradas intermediárias, com alcance de 37,2% e 37% respectivamente do total de pontos nestas dimensões. Há dificuldades relacionadas sobretudo à deficiência de comunicação entre as áreas dentro da instituição, problemas de infraestrutura física e à ausência de projetos regionalizados de atenção pública em saúde bucal. Quanto a análise das trajetórias, a maioria graduou-se em instituições públicas, com equilíbrio no grupo estudado em relação à origem social. A inserção no campo burocrático estadual foi influenciada pela disposição voltada ao campo burocrático, inquietação com o serviço público, redução do mercado privado e a expansão da saúde coletiva. A trajetória dos agentes evidenciou baixa interseção do campo burocrático da saúde bucal com os campos político e científico, além da baixa disposição política dos agentes da burocracia estadual. Há um grupo composto predominantemente por mulheres, com disposição sanitária, movido pelo interesse universal, expressando seu “amor pela clínica e pela saúde pública”. Neste sentido, a ambivalência de identidade dentista/sanitarista decorrente da influência exercida pelo campo odontológico de origem pode dificultar as disposições de luta dos dentistas no interior do campo burocrático estadual. Conclusão: O presente estudo apontou que é provável que a disposição dos agentes, tendo em vista seu ajuste ao campo burocrático, pode facilitar ou dificultar a conformação da agenda, a prestação de contas e a gerência por operações.