A emergência da higiene e da saúde pública na Bahia (1840-1889).

Abstract

A Higiene e a saúde pública na Bahia, como disciplina acadêmica e objeto de intervenção, respectivamente, têm sido investigadas e são consideradas pela bibliografia especializada como parte dos acontecimentos da primeira metade do século XIX. Diversas interpretações sobre o seu significado têm sido elaboradas, apoiadas principalmente nos conceitos de Foucault sobre a medicina social. Contudo, pouca atenção tem sido dada ao processo de sua institucionalização a partir da análise sobre as relações existentes entre os médicos envolvidos com essa produção de saberes e práticas, cuja principal referência estava na Europa com o desenvolvimento de um movimento higienista, sobretudo francês. Esta investigação, fundamentada na abordagem sócio-histórica de Pierre Bourdieu, buscou compreender a emergência da higiene e da saúde pública na Bahia oitocentista, indagando sobre a existência ou não de um espaço social de relações, implicado com os problemas de saúde populacionais. Buscou-se a partir dessa teoria, compreender a lógica de constituição dos campos médico, político e burocrático que emergiam naquele período no Brasil e que estavam relacionados ao espaço social investigado. Os achados evidenciaram que a criação do Conselho de Salubridade e o início das teses inaugurais da faculdade de medicina proporcionaram um espaço de debate e de circulação de ideias a partir de 1840. Mesmo que a higiene não tenha ocupado um status de saber especializado, médicos de diversas áreas de atuação se envolveram na discussão e produção acadêmica, ocupando posições que surgiam no âmbito governamental, voltadas para a saúde populacional. Nessa análise, foram identificados dois momentos com características distintas. O primeiro, entre 1840 e 1865, no qual o campo burocrático, através do conselho de salubridade, e depois também, as comissões de Higiene, foram grandes impulsionadores de debates e formas de aproximação dos médicos com essas questões. No segundo momento, entre 1866 e 1889, evidenciou-se uma dinâmica diferente nos campos médico e burocrático. Por um lado, ocorreu um esvaziamento na participação governamental com a desativação do conselho de salubridade. De outro lado, a categoria já se organizava melhor por meio de suas entidades e da Gazeta Médica da Bahia, que passou a ser o microcosmo aglutinador dos debates em torno da saúde pública. Contudo, nos dois períodos, não foram encontrados elementos que permitissem caracterizar a higiene e a saúde pública como espaços específicos de lutas, que envolvessem agentes de diversas formações e áreas de atuação. O envolvimento com as temáticas correlacionadas com a disciplina da higiene e com a ocupação dos cargos públicos ficou restrita ao campo médico, envolvendo os campos político e burocrático por meio da inserção de médicos nos mesmos. A institucionalização das ações passou por descontinuidades e, a preponderância da lógica política em detrimento do saber técnico-científico foi empecilho para a implementação de ações governamentais. Dessa forma, na Bahia, no período estudado, verificou-se um desenvolvimento distinto daquele observado nos países em que o movimento higienista consolidou-se na produção de conhecimento, criação de periódicos especializados e sobretudo na formulação de proposições voltadas para enfrentar os problemas de saúde das populações.