O distrito soteropolitano de Brotas na Primeira República (1889-1930): conflitos sociais na sua produção, apropriação e uso do seu espaço urbano

Abstract

Como os conflitos sociais característicos da Primeira República brasileira (1889-1930) e da política baiana coetânea interferiram na produção, apropriação e uso do espaço urbano no distrito soteropolitano de Brotas? Que parte coube a Brotas na descentralização urbana de Salvador ocorrida durante a Primeira República, que marcou o desenvolvimento urbano de Salvador no século XX? Esta pesquisa responde a estas perguntas, ainda que provisoriamente, tendo como base um amplo repertório de fontes, entre as quais destaca-se a totalidade dos pedidos de licenças para obras no distrito, custodiados pelo Arquivo Histórico Municipal de Salvador. Durante a Primeira República, ultimou-se o processo de desagregação fundiária das antigas fazendas e latifúndios de Brotas, dando origem a muitas das identidades territoriais que hoje marcam esta área de Salvador. Este processo foi atravessado pela proliferação, em áreas demarcadas por traços geográficos específicos, de “moradias para operários”, de loteamentos irregulares, de “cidades balneárias”; pela quieta permanência de antigos posseiros e pequenos roceiros, não raro libertos ou seus descendentes, em paralelo à luta de profissionais liberais, pequenos comerciantes e funcionários públicos de pequeno e médio escalões pela instalação de infraestruturas urbanas próximas às suas moradias. As intervenções urbanísticas impulsionadas pelo governador baiano José Joaquim Seabra, pelas quais a urbanização soteropolitana durante a Primeira República é mais conhecida, interferiram apenas tangencialmente no desenvolvimento urbano de Brotas, especialmente por serem causa forte de migrações intraurbanas e interdistritais pautadas pelo baixo valor da terra e pela proximidade do distrito dos postos de trabalho industriais, comerciais e portuários, facilitada pelas linhas de bonde. Espera-se, com esta pesquisa, ter sido possível explicar por que os conflitos e lutas sociais pela produção, apropriação e uso do espaço urbano na Primeira República contribuíram para fazer de Brotas o que é hoje – de caso pensado, não “espontaneamente”.

Did the social conflicts characteristic of the First Brazilian Republic and those of Bahian politics of the same period influence the production, appropriation and use of urban space in the Brotas soteropolitan district? What was Brotas’ share in Salvador’s urban decentralization process during the First Republic, which marked Salvador’s urban development throughout the twentieth century? This dissertation tries to answer these questions, albeit tentatively, based on a broad repertoire of sources, including the totality of license applications for building, extension and reform works in the district. During the First Republic, the ownership fragmentation of ancient farms, mills and other large estates of Brotas was almost completed, giving rise to territorial identities that today mark this area. This process distinguished itself by the proliferation, in areas demarcated by specific geographic features, of “houses for workers”, irregular allotments and “balneary towns”; by the quiet permanence of former squatters and small tenants – often recently freed ex-slaves or their descendants – in parallel to the struggle of liberal professionals, small merchants and small- and medium-rank civil servants for the implementation of urban infrastructures near their homes. The urbanistic interventions promoted by the Bahian governor José Joaquim Seabra, for which the soteropolitan urbanization during the First Republic is better known, interfered only tangentially in the urban development of Brotas, mostly because these reforms were a strong cause of intraurban and interdistrict migrations, eased in Brotas by the low land value and the proximity, facilitated by tram lines, to industrial, commercial and port jobs. The author hopes to have explained why conflicts and social struggles for the production, appropriation and use of urban space in Salvador during the First Republic contributed to make Brotas what it is today – purposedly, not “spontaneously”.