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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/32000
Tipo: Tese
Título: Comunidades nativas e áreas de preservação: tensões entre políticas ambientais e o uso do território no Parque Nacional da Chapada Diamantina
Autor(es): Nascimento, Maria Medrado
Autor(es): Nascimento, Maria Medrado
Resumo: O presente estudo discorre sobre os conflitos socioambientais decorrentes das sobreposições territoriais entre Unidades de Conservação de Proteção Integral, dentre elas, os Parques Nacionais, e territórios tradicionalmente ocupados por populações nativas. Ameaçadas de serem realocadas, conforme orientação da legislação ambiental brasileira, o reconhecimento destas populações como "tradicionais" se configura como uma ferramenta de luta pela permanência em seus territórios, uma vez que é reconhecida pela legislação nacional e por tratados internacionais que dispõem sobre os direitos sociais relacionados à cultura e ao meio ambiente. Por meio de um estudo de caso sobre o Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), a presente pesquisa procurou compreender a relação entre as vinte quatro comunidades localizadas no seu interior e a gestão do Parque, identificando as convergências, divergências, conflitos, negociações e formas de cooperação entre práticas de vida tradicionais e os objetivos de uma área de proteção ambiental. Nesse sentido, a presente pesquisa busca compreender como as lutas por justiça social e por preservação ambiental no Brasil acontecem no percurso da redemocratização do país e da sua aderência a valores transnacionais. O principal dilema encontrado se refere à possibilidade ou não da existência de uma política conciliatória entre interesses sociais e ambientais no Parque Nacional na Chapada Diamantina, procurando compreender a forma que essa política vem sendo operada e identificando as suas limitações e potencialidades.
Abstract: The present study deals with the socio-environmental conflicts resultant from territorial overlays between Conservation Units for Complete Protection, amongst these, National Parks, and territories traditionally occupied by native populations. Threatened with relocation, according to the direction of Brazilian environmental legislation, the recognition of these populations as “traditional” is a tool in the struggle to remain in their territories, given that the concept is recognized in national legislation and international treaties, dealing with social rights related to culture and the environment. By way of a case study of the Chapada Diamantina National Park (PNCD), the present research sought to understand the relation between the twenty-four communities located in its interior and the park management, identifying the convergences, divergences, conflicts, negotiations and forms of cooperation between practices of the traditional ways of life and the objectives of an environmental protection area. Therefore, the present research seeks to understand how the struggles for social justice and for the environmental preservation in Brazil, take place in the course of the re-democratization of the country and its adherence to transnational values. The main dilemma found refers to the possibility or not of the existence of a conciliatory policy between social and environmental interests in the Chapada Diamantina National Park, seeking to understand the way in which policy is being used and identifying its limitations and potential.
Palavras-chave: Conflitos socioambientais
Comunidades nativas e tradicionais
Parque Nacional
Chapada Diamantina
CNPq: Ciências Sociais
País: brasil
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32000
Data do documento: 13-Mar-2018
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