Comunidades nativas e áreas de preservação: tensões entre políticas ambientais e o uso do território no Parque Nacional da Chapada Diamantina

Abstract

O presente estudo discorre sobre os conflitos socioambientais decorrentes das sobreposições territoriais entre Unidades de Conservação de Proteção Integral, dentre elas, os Parques Nacionais, e territórios tradicionalmente ocupados por populações nativas. Ameaçadas de serem realocadas, conforme orientação da legislação ambiental brasileira, o reconhecimento destas populações como "tradicionais" se configura como uma ferramenta de luta pela permanência em seus territórios, uma vez que é reconhecida pela legislação nacional e por tratados internacionais que dispõem sobre os direitos sociais relacionados à cultura e ao meio ambiente. Por meio de um estudo de caso sobre o Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), a presente pesquisa procurou compreender a relação entre as vinte quatro comunidades localizadas no seu interior e a gestão do Parque, identificando as convergências, divergências, conflitos, negociações e formas de cooperação entre práticas de vida tradicionais e os objetivos de uma área de proteção ambiental. Nesse sentido, a presente pesquisa busca compreender como as lutas por justiça social e por preservação ambiental no Brasil acontecem no percurso da redemocratização do país e da sua aderência a valores transnacionais. O principal dilema encontrado se refere à possibilidade ou não da existência de uma política conciliatória entre interesses sociais e ambientais no Parque Nacional na Chapada Diamantina, procurando compreender a forma que essa política vem sendo operada e identificando as suas limitações e potencialidades.