Eficiência na oferta de ações e serviços da atenção básica à saúde pelos municípios na Bahia

Abstract

O presente trabalho analisou a eficiência com que os municípios baianos geriram seus recursos para o fornecimento de ações e serviços de saúde da atenção básica no ano de 2014. Um trabalho desta natureza justifica-se pela importância que os municípios brasileiros passaram a ter a partir do processo de descentralização política, administrativa e fiscal que ocorre desde a década de 1980. Inicialmente foi feita uma discussão teórica que objetivou mostrar brevemente como se deu o processo de descentralização das entidades federativas brasileiras. Posteriormente, adentramos na descrição do funcionamento e organização do sistema público de saúde brasileiro, com um enfoque na esfera municipal. Feito isso, a parte metodológica consistiu, primeiramente, na análise descritiva das variáveis que foram utilizadas no trabalho. Na sequência, foi exposto o modelo DEA (Data Envelopment Analysis) utilizado para o cálculo da eficiência dos municípios, aqui chamados de unidades tomadoras de decisão. Após o cálculo dos valores de eficiência obtidos para cada município, foi feita uma análise de regressão múltipla por Mínimos Quadrados Ordinários, com o logaritmo dos escores de eficiência como variável dependente, com vistas a captar o impacto dos fatores ambientais dos municípios na eficiência das unidades de atenção básica à saúde. Os resultados mostraram que 49 municípios da Bahia, dos 372 analisados, atingiram eficiência de 100% no modelo DEA com retornos variáveis de escala. No modelo de regressão com variáveis ambientais, duas variáveis apresentaram significância estatística a 5%, o IDH municipal e o percentual da população vivendo em extrema pobreza, ambas estando positivamente associadas com a eficiência das DMUs.

The present work analyzed the efficiency with which the Bahia’s municipalities managed their resources for the provision of actions and health services of primary care in 2014. A work of this nature is justified by the importance that Brazilian municipalities came to have from the process of political, administrative and fiscal decentralization that has occurred since the 1980s. Initially there was a theoretical discussion that aimed briefly to show how the process of decentralization of Brazilian federative entities took place.. Subsequently, we went into the description of the functioning and organization of the Brazilian public health system, with a focus on the municipal sphere. This done, the methodological part consisted, firstly, in the descriptive analysis of the variables that were used in the work. Then, the DEA (Data Envelopment Analysis) model used to calculate the efficiency of the municipalities, here called decision-making units, was exposed. After calculating the efficiency values obtained for each municipality, an Ordinary Least Squares multiple regression analysis was performed, with the logarithm of efficiency scores as the dependent variable in order to capture the impact of municipalities environmental factors on the efficiency of primary health care units. The results showed that 49 of the 372 municipalities of Bahia achieved 100% efficiency in the DEA model with variable returns to scale. In the regression model with environmental variables, two variables presented statistical significance at 5%, the municipal HDI and the percentage of the population living in extreme poverty, both being positively associated with the efficiency of DMUs.